"MS pode economizar R$ 100 milhões com plano de contingenciamento", diz Riedel

O secretário afirmou que o plano que será publicado em decreto na sexta-feira, deve perdurar por três meses

O secretário de Governo e Gestão Estratégica de MS, Eduardo Riedel declarou, durante atualização dos casos de coronavírus na manhã desta quinta-feira (15), que o Governo do Estado, realizará um plano de contingenciamento que pretende economizar R$ 100 milhões nos próximos três meses.

De acordo com o secretário, com o plano será economizado pouco mais de R$ 30 milhões por mês nos próximos três meses. “A estimativa é de manter o valor enquanto durar o estado de emergência de saúde, algo em torno de R$ 100 milhões de economia, haja vista que a gente prevê uma diminuição de arrecadação em maio”.

A queda de arrecadação de ICMS para maio no Estado é estimada em 32%, cerca de R$ 280 milhões. “O impacto é muito grande, e expressivo, e a gente vai ter que tomar as decisões no sentido de conter essa situação econômica negativa, fruto do momento que vivemos, não só no Mato Grosso do Sul, mas no país inteiro”, falou.

Segundo o secretário, o Plano de Contingenciamento de Gastos proíbe para os servidores e empregados públicos que executam as atividades remotamente o pagamento de verbas não compatíveis com o teletrabalho, como o auxílio transporte, plantões, pagamento de hora extra, adicional por serviço noturno e indenização de trabalho em locais de difícil acesso.

Entre os principais pontos do Plano está a suspensão dos contratos de serviços não essenciais e a redução em 25% do valor daqueles que não puderem ser paralisados. Está vedado também fazer novos contratos de locação de imóveis e os contratos vigentes serão revisados.

Foi estipulada ainda redução das despesas com energia elétrica em 25%; serviços postais, 40%; e água, 25%. Haverá limitação de 50% dos gastos para compra de materiais de consumo.

Riedel ressaltou os esforços do Estado junto ao Governo Federal. “É extremamente importante também que a gente vem buscado junto a União há 20 dias, através de reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes, planos de suspensão de pagamentos das dívidas dos Estados, o ressarcimento da Lei Kandir, suspensão de precatórios a uma série de pagamentos importantes que a união iria fazer, entre outras ações no âmbito federal, que demandariam ações no Congresso Nacional e até agora nada aconteceu”.

“Os Estados e municípios estão aguardando, porque o salário vence no final do mês, a conta chega dia a dia na Secretaria de Estado de Saúde, e a gente tem buscado alternativas para fazer frente a essa situação”, declarou Riedel.

"É importante dar um cenário em relação ao que a gente vem monitorando nos últimos dias, com previsão pra segunda quinzena de abril e mês de maio, em relação ao impacto de toda economia, nas empresas e na arrecadação estadual, e como nós vamos fazer em uma situação específica como essa", falou o secretário de Governo do MS.

O plano de contingenciamento do Estado foi uma decisão tomada após uma reunião da secretaria de Saúde com o Centro de Operações de Emergência (COE/MS).

Ainda de acordo com Riedel, o decreto com o plano de contingenciamento deverá ser publicado na sexta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.