Sem justificativa, distribuidora aumenta fardo de feijão de R$ 37 para R$ 75

Empresa foi autuada pelo Procon-MS

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) autuou a distibuidora Centro Oeste por aumentar os preços de produtos alimentícios sem uma justificativa.

Foram comparados os valores dos produtos que eram comercializados antes da  decretação de pandemia do Coronavirus e os preços que são praticados atualmente pela empresa.

O preço de um fardo com 10 pacotes de um quilo de feijão, por exemplo, que eram comercializados em janeiro por R$ 37,00, passou a ser vendido a R$ 75,00.

Segundo a afirmação do superintendente  do órgão Marcelo Salomão,  foi expedida  notificação à distribuidora exigindo que esta apresente explicações e esclarecimentos a respeito das razões que levaram ao aumento, o que deve ocorrer no prazo máximo de dez dias. O não cumprimento das exigências no prazo previsto levará  o Procon-MS a adotar sanções administrativas em relação a empresa distribuidora.

Ainda de acordo com Salomão, as medidas tomadas levam em consideração que a proteção  ao consumidor é um direito fundamental que é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor ficando ao Estado para coibir práticas que violem as normas  consumeristas com obtenção de  vantagens excessiva pelo fornecedor,  como é o caso do aumento de preços sem causas que determinem essa necessidade, o que se configura crime  contra a economia popular.

*Matéria atualizada para correção das informações