Justiça

Ministros do STF apontam crimes de Bolsonaro em pronunciamento de Moro

Já na Câmara dos deputados, Maia convocou os parlamentares para analisar possíveis crimes de responsabilidade que podem causar um impeachment

24 ABR 2020 • POR Sarah Chaves, com informações da Folha de São Paulo e UOL • 16h52
Sérgio Moro, anunciou sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante uma coletiva nesta sexta - Reprodução

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apontaram que em seu pronunciamento nesta sexta-feira (24), o ex-ministro Sérgio Moro, faz sérias acusações de crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro.

O primeiro destes crimes é advocacia administrativa, pois segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal.

Um segundo crime que foi observado pelos ministros, na fala de Moro,  seria o de falsidade ideológica, já que o ex-ministro nega que o ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, foi demitido a pedidos.

Autoridades de outros poderes apontam um terceiro crime: prevaricação, previsto no artigo 319: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena é de detenção de até um ano, e multa.

Bolsonaro teria incorrido no crime ao pedir documentos sigilosos da Polícia Federal.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais, formada por juristas como Sepúlveda Pertence, para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment.

Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma reunião informal com deputados para avaliar as acusações do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro.

A avaliação inicial de deputados que participarão do encontro é que as denúncias do ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentadas no pedido de demissão são graves e precisam ser investigadas para determinar se há crime de responsabilidade para um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro.

Conforme informações do UOL, um dos questionamentos é se Moro testemunharia em uma investigação formal e repetiria que o presidente Jair Bolsonaro pediu informações e relatórios de inteligência da Polícia Federal..

"As consequências desse indício de crime de responsabilidade serão uma pressão enorme pela abertura de um processo de impeachment. O impeachment não é um processo só jurídico. É jurídico e político. Tem que ter crime e condições políticas. Os fatos são graves", disse um parlamentar reservadamente