Senadores apresentam à Câmara, pedido de impeachment de Bolsonaro

Apenas Rodrigo Maia pode decidir se vai ou não aceitar o pedido

As acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (24) de tentar interferir politicamente na Polícia Federal deram novos argumentos aos defensores da abertura de um processo de impeachment. 

Segundo os senadores da Rede, as acusações de Moro apontam para a possibilidade de Bolsonaro também ter cometido os crimes de advocacia administrativa, prevaricação, falsidade ideológica, concussão, obstrução de justiça e corrupção passiva.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram à Câmara dos Deputados ontem, um pedido de impeachment contra o presidente.

O documento foi assinado também pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), pela professora Laís Alves Garcia e pelo ambientalista Pedro Ivo de Souza Batista. Eles afirmam que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública.

Apenas o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, tem a prerrogativa de aceitar ou recusar pedido de impedimento contra o presidente da República, determina a Constituição Federal. Se o pedido for aceito, o processo só é instaurado se tiver aprovação de dois terços dos 513 deputados federais.

De acordo com a Constituição Federal, apenas o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, tem o direito de aceitar ou recusar pedido de impedimento contra o presidente da República.

Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente em investigações da Polícia Federal.  No final da tarde, Bolsonaro em pronunciamento, se opôs a acusação e afirmou que a nomeação ou exoneração de ministros e de chefes de vários outros órgãos são prerrogativas exclusivas do presidente da República.

Bolsonaro também afirmou que o próprio Valeixo teria concordado que a exoneração seria “a pedido”. O presidente disse ainda que teria comunicado Moro sobre a exoneração na noite anterior. Bolsonaro garantiu não haver qualquer tipo de “interferência política, técnica ou humana” por parte de seu governo na PF.

Contarato, assim como o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), informaram que vão pedir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar o caso.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) avisou que a bancada de seu partido vai pedir uma CPI Mista, para que o Congresso investigue as denúncias de Moro.