Brasil

Bolsonaro inclui construção civil e indústria em lista de atividades essenciais

Apesar da definição do Planalto, estados e municípios podem fixar regras próprias de isolamento

7 MAI 2020 • POR Flávio Veras, com informações do G1 • 18h13
Anúncio foi feito logos após reunião do presidente, ministros e empresários com o presidente do STF, Dias Toffoli - Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou nesta quinta-feira (7) que as atividades de construção civil e industriais também são essências em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) de hoje e já está em vigor. O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

De acordo com o decreto, a indústria e a construção civil podem manter as atividades "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde".

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.