Governo analisa antecipação de nove feriados em MS
Solicitação foi feita pela OAB e, tem como objetivo, amenizar impactos econômicos da pandemia
21 MAI 2020 • POR Flávio Veras, com informações da OAB/MS • 15h51O Governo de Mato Grosso do Sul analisa a possibilidade de antecipar nove 9 feriados nacionais, municipais e estaduais. A confirmação foi feita na tarde desta quinta-feira (21), pela assessoria de imprensa do órgão.
A solicitação foi feita pela Ordem do Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Segundo a entidade, a medida tem objetivo de amenizar impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e garantir a empregabilidade, durante o isolamento social.
As datas alteradas seriam: 11 de junho - Corpus Christi, 13 de junho - dia de Santo Antônio, 26 agosto - aniversário de Campo Grande, 7 de setembro - Independência do Brasil, 11 de outubro - aniversário de Mato Grosso do Sul, 12 de outubro - Nossa Senhora da Aparecida, 2 de novembro - Finados, 15 de novembro - Proclamação da República e 25 de dezembro - Natal.
Em março, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" que altera uma série de regras trabalhistas durante o período de calamidade pública. Uma delas permite a antecipação de feriados.