Prefeito anuncia detalhes da Sindicância da Saúde

O prefeito Alcides Bernal (PP), acompanhado do secretário Municipal de Saúde Pública, Ivandro Fonseca anunciou em entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (06), o detalhamento das ações da Prefeitura de Campo Grande referentes à Sindicância da Saúde aberta no dia 18 de abril a partir da constituição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Repasses de Recursos Financeiros a Entidades Contratualizadas ao SUS. A Comissão formada por técnicos vai fiscalizar o repasse de recursos às entidades de saúde da capital que atendem pelo SUS (Sistema Ùnico de Saúde).

A Comissão é constituída por seis servidores peritos nas áreas contábil, financeira e especialização em gestão hospitalar. Inicialmente, está trabalhando em 120 sindicâncias para apurar irregularidades em instituições de saúde da Capital, com foco no Hospital do Câncer (HC) e Hospital Universitário (HU), que sofrem denúncias investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Federal (PF). As investigações contam, a partir de agora, com o reforço do próprio Ministério da Saúde, com a chegada nesta segunda-feira à noite, do ministro Alexandre Padilha a Campo Grande.

Repercussão nacional
A repercussão nacional das irregularidades desses dois grandes hospitais fez com que o prefeito Alcides Bernal fizesse nesta segunda-feira (06) um novo apelo à Câmara Municipal de Campo Grande para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde para apurar as denúncias de desvios de recursos e de falta de conformidade na prestação de contas no Hospital do Câncer e no Hospital Universitário. Segundo o chefe do Executivo Municipal, os nove vereadores de sua base de apoio votarão a favor da CPI da Saúde. “Nós estamos fazendo a nossa parte, exigindo o rigor na transparência na prestação de contas dessas entidades e espero que todos os vereadores votem a favor da CPI que será uma importante ferramenta de apuração de fatos”, disse o prefeito referindo-se principalmente ás denúncias referentes ao HC e HU.

Ao detalhar o funcionamento da Comissão Permanente, o secretário de Saúde Ivandro Fonseca destacou que será exigida das instituições a prestação de contas dos últimos oito anos que deverão apresentar os serviços realizados em seu quantitativo e qualitativo. Os documentos deverão apresentar informações que revelem quantos e quais procedimentos foram feitos. “Vimos irregularidades, por exemplo, nas notas fiscais que não apresentavam detalhes, generalizando “serviços”, sem detalhar quais procedimentos e o número exato de serviços”, explicou. Além da prestação de contas dos últimos oito anos, as instituições deverão, a partir de agora, apresentar esse documento trimestralmente. A primeira prestação de contas deste ano (referente aos meses de janeiro a março) deverá acontecer até o próximo dia 15 de maio.

Hospital do Câncer
O Hospital do Câncer após denúncias de irregularidades de desvio de recursos, superfaturamento, entre outros problemas no tratamento dos pacientes – teve a diretoria executiva destituída e passou a contar com nova direção. De acordo com o prefeito Alcides Bernal será exigido da entidade mantenedora do Hospital do Câncer prestação de contas de anos anteriores cujos valores dos recursos aumentavam ano a ano. Ao apresentar os valores dos repasses de recursos para o HC, o secretário Ivandro Fonseca salientou que em 2005, a instituição já recebia R$5.063.232,00, valores que aumentaram gradualmente, chegando no ano passado a R$ 15.681.000,00. Só neste ano já foram repassados R$ 5.167.000,00

“Os doentes não podem sofrer mais do que estão sofrendo”, disse Alcides Bernal confirmando que os convênios serão mantidos. Segundo o prefeito as denúncias devem ser apuradas e os responsáveis devem ser punidos legalmente, sem penalizar os doentes em seu tratamento.

A prestação de contas deverá conter entre outros documentos extratos bancários, balanço contábil, demonstrativo de despesa e receita e detalhamento dos procedimentos realizados.

“A comissão vai verificar se está tudo em ordem e exigir, caso tenha algum erro, os procedimentos na conformidade”, argumentou o secretário de Saúde. São esses dados e informações que, segundo ele, darão lisura e transparência aos convênios e a possibilidade, até mesmo, de reavaliar os recursos repassados às entidades de saúde.

Via CG Notícias