Covid-19: Mortos serão retirados de covas sociais para dar lugar à novos sepultamentos

Edital de notificação aos familiares foi publicado no Diário Oficial de Dourados

Para disponibilizar espaço para o sepultamento das vítimas do novo coronavírus, a Prefeitura de Dourados quer exumar ossadas de corpos que foram sepultados há mais de cinco anos nas covas sociais dos cemitérios públicos municipais Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus. 

 A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, publicou na edição desta quarta-feira (10), no Diário Oficial, um edital de notificação, listando mais de 100 sepulturas para desocupação, além de notificar os familiares dos falecidos, sepultados nas covas sociais indicadas, para que, no prazo de 30 dias, se manifestem “quanto aos procedimentos necessários para adquirir a cova como perpétua, conforme disposto no Código de Posturas Municipal- Lei nº1067/1979 e na Lei nº 3932/2015”.

“Para tanto o familiar deverá procurar a administração do Cemitério correspondente no prazo estipulado. Não havendo a regularização no prazo fixado, haverá a exumação e os restos mortais dos corpos exumados serão devidamente armazenados e colocados à deposição futura”, detalha.

Entre as justificativas da medida, o edital leva em consideração o Decreto Municipal nº 2.477 de 20 de março de 2020, que “declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavírus – COVID 19”, o disposto no Código de Posturas Municipal, Lei nº 1067/1979 artigo 238.

Conforme o anexo, a secretaria considera que não há disponibilidade de novos sepultamentos nos cemitérios Santo Antonio de Pádua e Bom Jesus.

Até terça-feira (9), Dourados tinha 674 casos confirmados da doença, com 221 pacientes recuperados, 427 em isolamento domiciliar e 26 internados – 11 em leitos de enfermaria e 15 em Unidade de Terapia Intensiva -, além de dois óbitos.