Desembargador do TRT diz que vale refeição e transporte não 'fazem sentido' no home office

De acordo com o magistrado, a pandemia obriga a execução de uma revisão da interpretação das normas do direito do trabalho

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), José Fonseca Martins Junior, afirmou que as empresas não precisarão pagar benefícios como vale-alimentação e vale-transporte ao se adaptar à pandemia do coronavírus.

Segundo Fonseca, em entrevista aos jornais Valor e O Globo, haverá mais “home office”, com mais uso de videoconferências e automação do trabalho e que, com as mudanças haverá também redução de custos, pois as empresas não precisarão mais de grandes escritórios para abrigar todos os empregados.

“Com o home office não fará sentido pagar vale-alimentação e vale-transporte. A pandemia nos obriga a fazer uma revisão da interpretação das normas do direito do trabalho”, disse.

Para o magistrado, o Judiciário vai precisar ter equilíbrio na interpretação das normas, pois se “matar as empresas, vamos estar matando os empregados também”.

Já para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares, a volta ao trabalho deve ser com 'cautela' em meio à pandemia de coronavírus e afirmou que os empregadores deverão dar condições para que o retorno seja feito com segurança

“Até a descoberta da vacina, temos que ter cuidado. Pessoas precisam voltar ao trabalho com cautela. Devemos ver o direito do trabalho de uma forma moderna, olhando o direito do trabalhador, mas sem esquecer a importâncias das empresas”, disse Tavares na live.