Barroso defende eleição entre 15 de novembro e 20 de dezembro

Propostas sobre o tema estão na pauta do Senado desta terça (23)

Senadores debateram nesta segunda-feira (22) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e especialistas, em sessão remota, o eventual adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está previsto para 4 de outubro, e o segundo turno, para 25 de outubro.

Diante das orientações das autoridades de saúde sobre isolamento social, especialistas, Congresso Nacional e TSE passaram a discutir se as eleições devem ou não ser adiadas.

Sugestões de adiamento estão previstas na pauta de votações do Senado desta terça-feira (23), mas ainda não há consenso entre os parlamentares sobre as datas das eleições em caso de adiamento.

Na semana passada, o Senado dedicou uma sessão à discussão sobre o tema. Na ocasião, surgiram algumas propostas, entre as quais manter as datas previstas; adiar o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo turno, para 29 de novembro; e o primeiro turno para 6 de dezembro, e o segundo, para 20 de dezembro.

O que diz o presidente do TSE

Na sessão desta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o TSE, seguindo orientações de especialistas, vem propondo o adiamento das eleições para datas no intervalo entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Barroso destacou, porém, que a definição cabe à Câmara e ao Senado.

"Com base estritamente na opinião médico-científica, o TSE propôs o adiamento dentro de uma janela que os médicos sugeriram que fosse entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Evidentemente, nós não propusemos uma data porque essa será uma escolha política. Portanto, o TSE endossa o consenso médico da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas para dentro dessa janela que está sendo considerada", declarou Barroso.

O presidente do TSE disse também que não se deve aproveitar o momento de pandemia para se promover mudanças estruturais no sistema eleitoral. "A ideia é concentrar as modificações nas questões afetas à pandemia", declarou.