Casal consegue divórcio por Whatsapp no MS

Defensoria Pública do Estado realizou o divórcio virtual mesmo com uma das partes fora do Brasil

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, anunciou na quinta-feira (23), a realização de um divórcio virtual onde conseguiu resolver todas as pendências dos assistidos, como guarda dos filhos, pensão e divisão de bens mesmo com uma das partes estando fora do Brasil.

O caso que aconteceu em Miranda foi atendido pela defensora pública Maria Clara de Moraes Porfírio, titular da 1ª DPE/MS da comarca de Miranda, segundo ela, e mulher solicitou o divórcio litigioso (quando não há um consenso entre as partes) por meio da plataforma digital, disponibilizada no portal oficial da instituição para atendimento durante o isolamento social provocado pelo novo coronavírus.

A Defensoria Pública entrou em contato com a outra parte, que aceitou formalizar a separação.

“Com o consenso de ambos, nosso único problema era que uma das partes estava na Bolívia. Como as fronteiras entre os países estão fechadas devido à pandemia da covid-19, utilizamos um aplicativo de mensagens para acertar todos os detalhes do divórcio, divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia”, explicou a defensora pública.

Ainda segundo a defensora, todo o processo durou menos de um mês e agora segue para a homologação na Justiça. “Nos moldes antigos, todo esse processo teria demorado mais por conta da necessidade marcar reuniões e conciliar agendas. Porém, a tecnologia neste difícil momento em que o mundo atravessa nos permitiu estarmos disponíveis para os assistidos a qualquer hora e lugar. É satisfatório ver algo que antes não seria tão simples ser resolvido na palma da sua mão”, destacou a defensora pública.

Usar essas tecnologias a favor dos assistidos tem sido recorrente entre as defensoras e defensores públicos desde o início da pandemia, na capital e no interior do Estado.