Assembleia aprova adicional a temporários do Sistema Penitenciário

Projeto, do Poder Executivo, agora segue para sanção do governador de Reinaldo Azambuja

A Assembleia Legislativa ade Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que acrescenta adicional de risco de vida aos funcionários temporários para o Sistema Penitenciária do estado. A proposta do Executivo, aprovada em primeira e segunda discussões, segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).  

Além dele, outras duas proposições foram aprovadas em primeira discussão. Também do Executivo, o Projeto de Emenda Constitucional 2/2020 altera a Carta Magna Estadual, a fim de prever expressamente no texto constitucional a subordinação dos órgãos que compõem a Segurança Pública ao governador, vinculando-os operacionalmente e administrativamente à Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Outro PL, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), determina a inclusão do tema empreendedorismo como conteúdo transversal no currículo das redes de Ensino Médio Público do estado.

Conforme a proposta, serão abordados conteúdos como desenvolvimento de habilidades e competições para sua absorção no mercado de trabalho; ética, livre iniciativa, sustentabilidade e cooperação; educação financeira, cultura organizacional, gestão de negócios e de mercado e capacidade de gestão e inovação.

Já em discussão única, foi aprovado uma Lei, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que denomina Leonel Gomes Ferreira o viveiro da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), localizado à Rua General Osório, em Dourados.

Minuto de silêncio

Neste último fim de semana, o Brasil atingiu mais de 100 mil mortos por Covid-19. A pedido do vice-presidente da ALEMS, Eduardo Rocha (MDB), os deputados fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas do coronavírus.