Por unanimidade, STF livra Vander da Lava Jato

Deputado foi inocentado de acusação por suposto recebimento de propina

Por unanimidade, o deputado federal Vander Loubet (PT) foi absolvido nesta sexta-feira (21), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das acusações feitas no âmbito da Operação Lava Jato.

O julgamento foi iniciado no dia 14 de agosto, com a manifestação do relator, ministro Edson Fachin. “Ante o exposto, porque não comprovados os fatos narrados, julgo improcedente a denúncia para (i) absolver os acusados Vander Luiz dos Santos Loubet e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, (…) com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal; e (ii) absolver os acusados Vander Luiz dos Santos Loubet, Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Ademar Chagas da Cruz no tocante às acusações remanescentes, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. É como voto.”, escreveu o ministro relator.

O revisor da ação, ministro Celso de Mello, reforçou a inocência do deputado diante das acusações. “Desse modo, e na condição de Revisor, manifesto- me de pleno acordo com o eminente Ministro Relator na resolução desta causa penal, julgando improcedente a presente ação penal e decretando, em consequência, a absolvição de todos os réus, com apoio no art. 386, incisos II e VII, do Código de Processo Penal, eis que o Ministério Público não se desincumbiu do ônus de comprovar, para além de qualquer dúvida razoável, os fatos constitutivos da acusação penal que deduziu.”, pontuou em seu voto.

Nesta sexta, manifestaram seus votos em favor do deputado sul-mato-grossense, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e a ministra Carmén Lúcia. Para Vander, a conclusão do processo é algo que ele aguardava há muito tempo. “Desde que houve a denúncia, afirmei e reafirmei reiteradas vezes que jamais havia praticado crime e que as denúncias não condiziam com a realidade. Hoje, com esse placar de cinco a zero em favor da minha defesa, finalmente a sociedade pode conhecer a verdade dos fatos. É um dia muito importante para mim”, frisa o parlamentar.

ACUSAÇÃO - Vander foi acusado, em março de 2015, no âmbito da Lava Jato pelo suposto recebimento de propina.