PMA de Três Lagoas multa infrator de incêndio em R$ 1.000,00

A Portaria do IMASUL nº 797, de 24 de junho de 2020 suspendeu as Autorizações Ambientais de queima controlada pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para as áreas rurais.

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Três lagoas, que trabalha na operação Focus, autuou no sábado (19) à noite um homem de 31 anos por incêndio. O infrator foi surpreendido quando colocava fogo para renovar a pastagem do lote no assentamento 20 de Março, localizado no Distrito de Arapuá, a 40 km da cidade de Três Lagoas.

A equipe recebeu denúncias de que os incêndios tem se iniciado principalmente durante este período noturno, passando pela BR 262, eles avistaram as chamas que vinham do assentamento, ao chegarem no local, encontraram o infrator colocando fogo na pastagem.

Os policiais eliminaram o fogo antes que se espalhasse para outros lotes, já que não havia sistema de aceiros ou qualquer outro tipo de cuidado para evitar que o fogo se alastrasse. Isso tem sido motivo das denúncias de assentados de vários assentamentos, de que alguns colocam fogo em seus lotes, que acabam adentrando a vários lotes, primeiro pelo tempo seco e, depois, porque não há nenhuma medida protetiva de controle.

Os Policiais mediram a área que foi queimada com uso de GPS, totalizando 1 hectare. O Infrator, residente no assentamento, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00. Ele também poderá responder por crime ambiental de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão.

No Estado, neste período mais seco, a Portaria do IMASUL nº 797, de 24 de junho de 2020 suspendeu as Autorizações Ambientais de queima controlada pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para as áreas rurais.

OPERAÇÃO FOCUS

As 26 Subunidades da PMA têm intensificado a fiscalização durante a operação Focus, voltada ao combate aos incêndios, para prevenir e reprimir, no sentido de evitar que as pessoas provoquem os pequenos focos em queima de resíduos de limpeza, ou de limpeza de pastagens, que na sua maioria viram grandes incêndios. Os trabalhos têm sido executados principalmente à noite com prioridades em regiões do entorno de Unidades de Conservação, onde elas existem. A ideia inicial é evitar a queima, ou no mínimo, chegar a tempo de que os focos ainda possam ser controlados rapidamente e, por último, punir os que insistem em desrespeitar as normas.