Vitória no STF foi "da população de MS", diz Verruck
O Estado ganhou no Supremo uma ação pelo direito de cobrar o ICMS do gás natural boliviano
23 OUT 2020 • POR Sarah Chaves • 07h52“Toda população deveria comemorar”, diz secretário de Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, após vitória do Mato Grosso do Sul no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o direito de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) do gás natural importado da Bolívia.
Mato Grosso do Sul ganhou no STF a ação movida pelo Estado Paulista, por cinco votos favoráveis e quatro contrários. “Qualquer resultado diferente iria gerar um desequilíbrio dramático nas contas públicas estaduais. Com certeza significaria dificuldade de pagar salário e corte de despesas e investimento. Uma situação que parecia líquida e certa, mas mesmos assim foi 5x4”, ressaltou Verruck.
No total o MS perderia cerca de 13% de arrecadação, que aquivale a R$ 1,2 bilhão, caso não conseguisse o direito de continuar cobrando o ICMS do gás que é importado pela sede da Petrobras em Corumbá.