Governo autoriza a importação de gás da Bolívia pela Petrobras

A autorização tem validade até o final de 2020

O Ministério de Minas e Energia publicou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (28), a autorização para a Petrobras exercer atividades de importação de gás natural da Bolívia em volume total de até 10,08 milhões de metros cúbicos por dia.

A autorização, válida até o final de 2020, envolve ainda aval para importação adicional de até 1 milhão de metros cúbicos por dia para uso no sistema de transporte. A Petrobras deverá apresentar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) relatórios sobre as operações de importação realizadas, incluindo volumes diários.

De acordo com a publicação do ministério, o gás a ser importado terá como mercado potencial o atendimento à demanda de usinas termelétricas, com transporte através do gasoduto Bolívia-Brasil.

O local de entrega do insumo será na fronteira entre os dois países, em Corumbá, no Mato Grosso Sul, que também irá continuar cobrando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre o gás boliviano, após vencer uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).