LOA prevê orçamento de R$ 4,651 bilhões para 2021

Crescimento de 8.11% em relação ao ano de 2020

O secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto expôs na manhã desta quarta-feira (18) os pontos prioritários da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, durante Audiência Pública transmitido ao vivo no Facebook da Câmara Municipal.

 Em seu discurso, falou sobre a Evolução da Receita nos últimos quatro anos e o orçamento que prevê R$ 4,651 bilhões para o próximo ano, crescimento de 8.11% em relação ao ano de 2020, que era de R$ 4,303 bilhões.

Pedrossian citou que o crescimento em meio à pandemia se deu, principalmente, por meio de novos investimentos de recursos de bancos (nacional e internacional) e por meio de convênios.

Outra questão discutida foi o Programa para Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (PRODES), que tem como objetivo atrair empreendimentos, aumentar a oferta de emprego e aumentar a renda da população campo-grandense. A intenção do projeto de lei é revolucionar o Prodes, que até o momento é arcaico e burocrático, segundo Pedrossian.

“Vamos modificar isso e terá um impacto positivo em Campo Grande; queremos fazer o Incentivo Fiscal mais robusto de todas as capitais”, ressalta o secretário de Finanças e Planejamento.

Além disso, apresentaram sugestões de emendas para serem elaboradas pelos vereadores e acrescentadas à proposta. Pela relatoria, é feita a análise técnica e jurídica das emendas apresentadas. O projeto, contendo essas sugestões consideradas aptas, é colocado para discussão e votação em Plenário. A LOA, com as propostas incorporadas, precisa ser votada até o dia 22 de dezembro deste ano, em dois turnos de discussão e em duas sessões separadamente. 

A Proposta Orçamentária corresponde à importância necessária para administrar o Executivo e Legislativo, bem como seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.