Assembleia aprova ampliação do programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

O texto proposto passará por segunda apreciação para depois passar pela sanção do governador

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) de quinta-feira (3), o projeto de lei (PL) nº 215/2020, de autoria do governador Reinaldo Azambuja que dispõe sobre a ampliação da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no Estado.

O PL foi votado em regime de urgência, visto que a última parcela destinada aos atletas e técnicos beneficiários, na vigência da Bolsa 2019-2020, será paga em fevereiro de 2021, após o contrato atual ter sido estendido pelo governador Reinaldo Azambuja por mais seis meses.

Com a aprovação, o programa (vigência 2021-2022) será renovado com o novo pagamento sendo efetuado já em março do ano que vem.

A proposta, que amplia o programa e estabelece novos critérios de seleção e categorias, foi elaborada pelo Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico (Cogeb) da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), à medida em que o governador Reinaldo Azambuja dobrou o repasse financeiro ao programa. De R$ 1,36 milhão, o recurso disponibilizado, por meio do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE), passou para R$ 2,8 milhões.

A expectativa é de aprovação definitiva sem ressalvas, como ocorreu com o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e na primeira votação, unânime. “Agradeço a celeridade que foi dada pelos parlamentares ao trâmite do projeto, entendendo a importância de se iniciar um novo processo sem que haja interrupção do pagamento e, consequentemente, prejuízo aos atletas e técnicos contemplados”, pontua o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda.

A segunda apreciação em plenário está prevista para acontecer na sessão da próxima quarta-feira (9). Se aprovado, passará ainda pela sanção do governador para se transformar em lei.