Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto na Argentina

Projeto, que permite interrupção voluntária da gravidez, agora segue para o Senado

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (11), o projeto de interrupção voluntária da gravidez. Foram 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções. Projeto agora segue para o Senado.

De acordo com a proposta, o aborto é permitido até a 14ª semana de gestação. Além disso, reconhece a decisão de profissionais que não queiram realizar o procedimento e estabelece que se uma instituição privada se recusar a fazer o aborto, deve transferir o paciente a outro hospital. No caso de menores de 16 anos, será necessária autorização dos representantes legais.

Debate se prolongou por 20 horas; A sessão especial, que começou pouco depois das 11h, teve a presença, entre outros, da ministra das Mulheres e Diversidades, Elizabet Gómez Alcorta, do ministro da Saúde, Ginés González García, da secretária de Saúde, Carla Vizzotti, e da secretária Legal e Técnica, Vilma Ibarra.

Manifestantes acompanharam a sessão durante toda a noite nas imediações do Congresso. 

Após a aprovação do projeto, foram iniciados debates sobre medidas que estabelecem um plano de mil dias de proteção integral da gestante, até os primeiros anos da criança.