Sextou com monitoramento do toque de recolher intensificado

Decreto vale para todo o Estado das 22h ás 5h

Policiais Militares da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar com o apoio de Cadetes, Alunos Soldados e do 1º Batalhão de Polícia Militar, realizarão na noite desta sexta-feira (18) e madrugada de sábado (19) , ação em intensificação da Operação Estado Prevenido II.

A ação, comandada pelo Tenente Mesa visa a fiscalização ao cumprimento das medidas previstas diante de situações que infrinjam as ações restritivas de combate à pandemia por doenças infecciosas virais (COVID-19) - coibindo aglomerações em espaços abertos ou fechados, fiscalizando o uso de máscaras e observando o toque de recolher, que atualmente inicia ás 22h e vai até ás 5h da manhã, em toda a capital.

Incluindo também a fiscalização ao Art. 4º do Decreto nº 15.559 de 10 de dezembro de 2020, que prevê penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem as medidas, penalidades estas previstas na Lei Estadual nº 1.293 de 21 de setembro de 1992.