Congresso dos EUA certifica vitória de Biden no colégio eleitoral nesta quarta-feira

Democrata teve 306 dos 538 delegados nas eleições

Nesta quarta-feira (6), o Congresso dos Estados Unidos se reúne em sessão conjunta da Câmara e do Senado, para contar os votos do Colégio Eleitoral. Essa é a etapa final para confirmar a vitória do democrata Joe Biden, depois que 306 dos 538 delegados do Colégio Eleitoral votaram nele em dezembro — são necessários ao menos 270 votos para se tornar presidente dos EUA. 

De acordo com o artigo 2º da Constituição dos EUA, a contagem dos votos pelo Congresso é feita em processo formal – assim como a própria votação do Colégio Eleitoral –, no entanto, este ano terá mais atenção após mais de uma centena de parlamentares republicanos terem anunciado que rejeitarão a vitória de Biden.

Esses republicanos – 12 senadores e ao menos 140 deputados – citam as mesmas acusações infundadas de fraude generalizada feitas pelo presidente Donald Trump. Porém, a iniciativa não tem chances de interferir na confirmação da vitória da chapa democrata – mas poderá prolongar a duração da sessão em várias horas.

Isso porque não há provas de qualquer tipo de fraude na eleição presidencial de 2020 (que teve recorde de votação), algo atestado por funcionários eleitorais e até por William Barr, que deixou o cargo de procurador-geral no mês passado. 

Entenda como funciona a contagem dos votos no Congresso dos EUA:

• Como é feita a contagem?

De acordo com a lei federal dos EUA, o Congresso deve se reunir em 6 de janeiro para abrir os certificados lacrados de cada estado com o registro de seus votos no Colégio Eleitoral. A sessão começa às 13h (15h, no horário de Brasília).

Representantes bipartidários da Câmara e do Senado lêem os resultados em voz alta e fazem uma contagem oficial. O vice-presidente Mike Pence – que acumula também a presidência do Senado –, comanda a sessão e declara o vencedor. 

Em caso de empate, a presidência é decidida pela Câmara, cabendo a cada um dos 435 deputados um voto.

Nesse caso, a Câmara teria até o meio-dia do dia 20 de janeiro para escolher o presidente. Se não chegar a uma conclusão, o cargo é assumido pelo vice-presidente ou pela próxima pessoa elegível na linha de sucessão presidencial.

Essa situação, porém, não acontece desde 1800 e a chance de se repetir em 2021 é praticamente nula, já que a vantagem de Biden sobre Trump no Colégio Eleitoral é muito ampla – 306 a 232 votos.

• O que acontece depois?

Com a votação do Colégio Eleitoral confirmada pelo Congresso, o último passo do processo eleitoral americano é a posse, em 20 de janeiro. 

Nesse dia, o novo presidente fará o juramento de posse ao meio-dia (14h, em Brasília) e iniciará oficialmente seu mandato como presidente dos Estados Unidos.

O evento será significativamente reduzido e o comitê da posse de Biden está pedindo às pessoas que não viajem para o evento, na capital norte-americana.

"Nosso objetivo é fazer uma cerimônia de posse que mantenha as pessoas seguras, honre as grandes tradições da Presidência e mostre a visão americana renovada da administração Biden-Harris para uma cidadania inclusiva, igualitária e unificada", disse o CEO do comitê, Tony Allen, em um comunicado