Política

Novo comando no Congresso muda a linha de sucessão na presidência da República; entenda

2 FEV 2021 • POR Gabrielly Gonzalez, com informações da CNN Brasil • 11h56

Com a definição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado muda também a linha sucessória da presidência da República.

Isso porque a Constituição brasileira estabelece que na ausência do presidente e de seu vice caberá ao presidente da Câmara o comando do país. Ele é seguido na linha de sucessão pelo presidente do Senado e, depois, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Porém, o novo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), é réu em duas ações, e, por isso, ele deve ficar impedido de assumir interinamente o Palácio do Planalto caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), façam uma viagem para o exterior.

Dessa forma, na ausência do presidente e do vice, o comando do país deve ficar com o senador Rodrigo Pacheco escolhido como novo presidente do Senado. Pacheco é senador de primeiro mandato, empossado em 2019, e é filiado ao DEM, partido que preside em Minas Gerais.

Na impossibilidade dele assumir o cargo, o próximo na linha sucessória é o atual presidente do STF, ministro Luiz Fux. O ministro comanda o Supremo desde setembro e ficará à frente da Corte até 2022.