Bandeira tarifária tem déficit de R$ 3 bi, diz Aneel; valor será cobrado nas contas de luz

Clientes vão dividir a conta do déficit criado pela suspensão da cobrança no auge da pandemia, entre junho e novembro

Os consumidores brasileiros terão que pagar R$ 3,1 bilhões a mais nas contas de luz neste ano para cobrir o déficit na arrecadação da bandeira tarifária em 2020, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O déficit do ano passado aconteceu porque a cobrança da bandeira tarifária ficou seis meses, entre junho e novembro, suspensa por decisão da Aneel, que adotou a medida para aliviar os impactos da pandemia da Covid-19 na economia do país.

A demanda foi retomada em dezembro e, desde então, tem encarecido as contas de luz dos brasileiros. Neste mês de fevereiro, vigora a bandeira amarela, que aplica taxa extra de R$ 1,34 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

De acordo com a Aneel, o custo a ser coberto pelas bandeiras tarifárias em 2020 foi de R$ 4,45 bilhões. Entretanto, foram arrecadados somente R$ 1,33 bilhão.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que essa diferença, de R$ 3,1 bilhões, terá que ser cobrada neste ano e, para isso, irá compor o reajuste de 2021 nas tarifas das distribuidoras de energia. Ou seja, vai ajudar a encarecer as contas de luz.

“Em função da decisão da Aneel de, diante da pandemia, suspender a aplicação do mecanismo [bandeira tarifária], ter restabelecido o mecanismo só em novembro, a conta ficou deficitária, fechou negativa em 2020”, disse Pepitone.

“Então, essa diferença, esse valor que ficou faltando, vai entrar agora no ciclo tarifário de 2021”, completou.

Bandeira tarifária:

A bandeira tarifária é um sistema criado em 2015 e que aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo da produção da energia no país.

O objetivo é que esse dinheiro pague pelo uso mais intenso das termelétricas, usinas que geram energia mais cara.

Atualmente, além da bandeira verde, que sinaliza que a cobrança extra está suspensa, o sistema conta com três faixas:

• Bandeira Amarela - R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos
• Bandeira Vermelha 1 - R$ 4,16 para cada 100 kWh consumidos
• Bandeira Vermelha 2 - R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos