Bolsonaro zera impostos federais sobre diesel e gás

Medida vale, inicialmente, por dois meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de quinta-feira (18) que vai zerar, por dois meses, os impostos federais sobre o diesel. O anúncio foi feito no mesmo dia em que a Petrobras anunciou um aumento de 15% no combustível e, também, representa um aceno aos caminhoneiros, que ameaçam fazer uma nova paralisação.

Bolsonaro também sinalizou que deverá zerar os impostos do gás de cozinha "ad eternum". Hoje, o botijão de gás é negociado a preços recorde, próximos a R$ 90 – e apenas 3% do valor (cerca de R$ 2,70) são de impostos federais, segundo a Petrobras.

"Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição", disse o presidente, durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Já sobre o diesel, o discurso foi diferente. "O que ficou decidido: não haverá qualquer imposto federal no diesel", explicou o presidente, que se justificou. "Por que por dois meses? porque nesses dois meses vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel", afirmou.

O presidente da República pode, por decreto, alterar a incidência de impostos. Nos combustíveis, os principais incidentes é o PIS/Cofins.

“O aumento é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento”, segundo a Petrobras.

Em 49 dias de 2021, o combustível já registrou aumento de 37,7%.

Apesar de os preços da gasolina também estarem aumentando, o presidente não anunciou medidas de controle sobre o produto. Nesta quinta-feira, a Petrobras – que tem o monopólio do refino do combustível – aumentou em 10,2% o preço da gasolina. No ano, já são 34,78% de alta.