Senado aprova projeto que facilita compra de vacinas pelo setor privado

Antes de virar lei, medida precisa passar pela Câmara dos Deputados e pela sanção do presidente Jair Bolsonaro

Na noite de quarta-feira (24), o Senado aprovou um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que permite a empresas investir na compra de vacinas contra o novo coronavírus.

No entanto, em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vetou a possibilidade de que o imunizante seja comercializado pelas empresas.

“Pelo menos 50% das doses serão, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais serão utilizadas de forma gratuita”, diz o texto final.

De acordo com o projeto de lei, todos os imunizantes comprados por pessoas jurídicas precisam ser doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) neste primeiro momento. No entanto, após a vacinação dos grupos considerados prioritários, a iniciativa privada poderá, atendendo “os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas” contra a doença.

Antes de virar lei, o projeto precisa ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).