Senadores cobram da Anvisa agilidade na aprovação de mais vacinas

Em sessão temática no Plenário do Senado para debater o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas na quinta-feira (4), os senadores de diversos partidos cobraram agilidade do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres,

Segundo Barra Torres, o prazo da agência para aprovar o uso emergencial de vacinas é o "mais rápido do mundo".  

O requerimento para a audiência foi feito pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para quem houve uma politização do papel da Anvisa, que se manifestou contra artigos da Medida Provisória 1.003/2020. O texto impunha o prazo de cinco dias para a agência conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes. Também dispensava a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta para vacinas aprovadas por autoridades sanitárias de outros países.  

Ao sancionar a Lei 14.121, de 2021, decorrente da MP, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou esses trechos. A justificativa foi de que, ao tornar compulsória a autorização emergencial, o texto impediria a Anvisa de investigar a segurança, a qualidade e a eficácia das vacinas O prazo de cinco dias, segundo o governo, seria inviável.

De acordo com o diretor, o prazo de nove dias que a Anvisa levou para analisar os dois protocolos emergenciais já em vigor para o uso de vacinas no Brasil torna a agência a mais rápida do mundo nessa análise. Ele ainda citou como exemplo o prazo de 17 dias para o registro da vacina da Pfizer, que também representaria um recorde. "É um trabalho de análise extremamente pesado, meticuloso e denso, mas é, hoje, a garantia de que o cidadão pode confiar nas vacinas que forem certificadas pela Anvisa. Ao contrário que se possa pensar, não é possível para a Anvisa, de posse da caneta, autorizar, de plano, a toda e qualquer vacina a ser disponibilizada no Brasil. Não é assim. É necessário que o desenvolvedor nos procure e nos apresente os seus documentos para que, então, possamos fazer a análise", explicou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, após o veto ao prazo de cinco dias para a autorização de vacinas, outra medida foi aprovada com o prazo de sete dias, desde que haja registro prévio por autoridades sanitárias estrangeiras indicadas. 

Em resposta, o presidente da agência afirmou que o principal motivo para o veto não foi o prazo, mas o fato de o texto afirmar que a agência concederia a autorização, e não que analisaria o pedido. Para ele, isso seria um “veredito preestabelecido” e tiraria a autonomia da agência. Sobre o prazo de sete dias para essa análise, ele disse que, na prática, é o que acontece.

"Sete dias úteis equivalem a nove dias corridos. E nove dias corridos é a matemática comprovada pela Anvisa para autorizar os dois registros, os dois usos emergenciais, o da Coronavac e o da AstraZeneca. Fizemos em nove dias. Sete dias úteis, para nós, são nove, porque nós já não temos sábado e domingo há muito tempo", disse Barra Torres, para quem o novo texto deverá ser sancionado sem vetos.