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Posto do Grupo JD é autuado por vender combustível acima do preço de revenda

Mesmo comprando etanol mais barato, o posto na Calógeras vendia por um preço ainda maior para o consumidor

7 ABR 2021 • POR Sarah Chaves, com informações do Procon • 11h20
Equipe de fiscalização do Procon-MS - Reprodução

Após receber várias denúncias, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, realizou diligência e encontrou várias irregularidades um uma das unidades do Grupo JD, distribuidor  de Combustíveis, o Auto Posto 2017, localizado  na  avenida Calógeras.

A principal delas é  a obtenção de vantagem excessiva por aplicação de reajustes, sempre superior ao liberado,  nos preços  dos combustíveis (etanol e gasolina), o que foi constatado  diante de análise nas  Notas Fiscais de  aquisição confrontando com os preços registrados nos cupons fiscais de vendas.

Na comparação entre  duas remessas  de  etanol recebidas  nos dias  seis e oito de março passado houve  diferença para menor  nos valores, ou seja,  na primeira delas o produto custou  ao fornecedor R$ 3,87 por litro e  na segunda, R$ 3,80 o que representa uma queda  de  1,8 por cento. Entretanto, para o consumidor  foi repassado aumento de R$ 0,14 com preços majorados de  R$ 4,06 para R$ 4,20.

Em relação a  gasolina, também foi constatado abuso. Remessa adquirida em seis de março custou ao posto de combustível da Grupo JD, R$ 5,02 por litro e a  segunda, no dia nove, R$ 5,22, o que representa reajuste de 4%. Entretanto, para os consumidores, o reajuste repassado  foi de 8,5%. O combustível cujo preço para venda  era de  R$ 5.06, passou a ser vendido por R$ 5,50 representando diferença de quarenta e quatro centavos a cada litro.

Devido a constatação da obtenção de vantagem excessiva, o posto de combustíveis foi autuado pelo órgão estadual de defesa do consumidor, tendo recebido prazo para  interposição de defesa.
Passado o prazo sem defesa da empresa, o estabelecimento poderá ser multado por causar prejuízos aos consumidores.