Parceria entre Estado e União deve regularizar famílias que moram no campo

Através do Titula Brasil 30 mil famílias de agricultores familiares podem receber titulação definitiva de terras

O Governo de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), trabalhará junto com o governo federal para regularização de terras à famílias que vivem no campo.

"É mais uma parceria entre o Governo Federal, Estado e Municípios que tem tudo para dar certo", escreveu o governador Reinaldo Azambuja em suas redes sociais.

Através do Programa Titula Brasil, pilotado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, cerca de 30 mil famílias de agricultores familiares em 53 municípios podem ser beneficiados.

A ideia do trabalho em conjunto do Mapa, Incra, Semagro e Agraer é também estimular as prefeituras municipais  a aderir ao programa e agilizar o processo de regularização e titulação definitiva a essas famílias do campo para expandir a capacidade operacional da política fundiária. 

Após a fase de adesão dos municípios, será feito um planejamento operacional para cada núcleo e depois a instalação do núcleo. Com a designação dos servidores pelo município, eles serão capacitados pelo Incra, que definirá todos os serviços que serão realizados pelo respectivo núcleo. Os serviços vão desde o atendimento ao público e a coleta inicial de documentos ao preenchimento dos requerimentos de regularização, a realização de vistorias de campo e ações de georreferenciamento dentro do território municipal.