CPI: Irmãos Miranda reafirmam pressão e irregularidades na compra da Covaxin

Servidor Ricardo Miranda e deputado Luis Miranda depuseram como convidados na sexta-feira

A CPI da sexta-feira (25), durou mais de 8 horas e meia e participaram da reunião, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, os questionamentos se concentraram nas pressões para permitir a aquisição de vacinas indianas Covaxin. O servidor diz ter encontrado irregularidades em notas fiscais do contrato. Os irmãos disseram que levaram o assunto ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que Luis Ricardo veio direto do aeroporto para o Senado, depois de várias horas de um voo internacional. Segundo Aziz, o servidor estava no exterior para buscar vacinas contra a covid. "Somos devedores ao trabalho do servidor, que veio ajudar a CPI e o Brasil" afirmou Aziz.

O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), questionou Luis Ricardo sobre as observações dele no processo de compra da Covaxin. Segundo o servidor, na análise dos documentos, foram encontradas informações que não batiam com o texto original do contrato da Bharat Biotech com o Ministério da Saúde. Algumas dessas divergências seriam na forma de pagamento, na quantidade de doses e na indicação de empresas intermediárias. Renan disse estranhar a divergência de nomes de empresas intermediárias e afirmou que suspeita de operações em algum paraíso fiscal. "É um óbvio movimento para dificultar a fiscalização" registrou Renan.

Aziz cobrou de Luís Miranda a entrega à CPI de dois dossiês com denúncias de supostas irregularidades no Ministério da Saúde, ainda na gestão do ministro Ricardo Barros, que foi chefe da pasta entre 2016 e 2018. Para o presidente do colegiado, a posse desses dossiês será importante para a condução dos trabalhos da CPI. Ricardo Barros foi apontado por Luís Miranda como indicado pelo presidente Jair Bolsonaro de ser o mentor das pressões em torno da compra da Covaxin. 

Críticas

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse estar impressionado porque a agilidade, que antes era tão cobrada, agora tem sido apontada como indício de algo errado. A fala do senador tem a ver com as críticas de que o processo de compra da Covaxin andou bem mais rápido do que outras empresas, até mesmo sem esperar a aprovação da Anvisa. Ele ainda pediu uma apuração da situação pelo Ministério da Saúde e disse ter a impressão de que a denúncia não passa de uma “denúncia vazia”. Segundo o senador, na compra da Covaxin não houve o superfaturamento que foi divulgado pela imprensa. Ele disse que a oposição, que esperava demais, chegou a fazer acusações levianas. "É maior fake news da história da pandemia no Brasil! Esta CPI está diante de uma fraude de narrativa" afirmou o senador.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), leu uma nota para apontar que o presidente Bolsonaro, assim que foi alertado pelo deputado Luis Miranda, levou o fato ao então ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Conforme a nota do governo, Pazuello pediu ao coronel Elcio Franco, então secretário-executivo da pasta, para verificar a situação. A conclusão foi de que o contrato estava correto.

Bezerra ainda fez uma defesa da Precisa Medicamentos e da Global Gestão de Saúde e disse que não houve superfaturamento na compra da Covaxin. A nota ainda ressalta o compromisso do governo com a lisura e com a transparência e nega qualquer assédio ao servidor Luis Ricardo.

Em participação remota, o senador Jorginho Mello (PL-SC) defendeu o governo, chamou Luis Miranda de “larápio” e pediu que a Câmara dos Deputados leve o deputado ao Conselho de Ética, por supostamente falar mentiras. "Picareta! Vinagre! Vai lavar tua boca, picareta!" disse Jorginho Mello ao deputado, que o acusou de responder processos na Justiça.

Renan questionou se o deputado Miranda e o seu irmão conheciam o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), entre outros vários nomes. Por conta dessa citação, Flávio Bolsonaro pediu uma questão de ordem e, de forma remota, negou qualquer vínculo com qualquer empresa fornecedora de medicamentos. Ele ainda questionou quais as verdadeiras intenções de Renan com a relatoria da CPI, ao citar pessoas ligadas a sua família. " O senador Renan Calheiros parece que é o dono da CPI. Renan Calheiros não pode fazer o que bem entender e não pode quebrar o sigilo de quem ele quer" reclamou Flávio Bolsonaro.

Diante de tantas interrupções e divergências, Marcos Rogério disse que a situação estava “insalubre”. Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembrou que o colega ficou mais de meia hora com a palavra, parecendo “ser o relator da comissão”. Marcos Rogério ainda disse conhecer a verdadeira motivação do deputado Luis Miranda em fazer as denúncias, mas disse que não queria “falar sobre isso”. Aziz e outros membros da comissão pediram que o senador tornasse pública essa suposta motivação. Marcos Rogério, no entanto, não quis continuar com o assunto e o deputado Luis Miranda pediu respeito. "A única motivação que eu tenho aqui é combater a corrupção respondeu o deputado."