Processo que definirá segurança jurídica no campo será julgado em agosto

A ação trata sobre posse de terras e estava na pauta do ultimo dia 30, mas não foi julgado

O Recurso Extraordinário 1017365, de relatoria do Ministro Edson Fachin, que estava na pauta do ultimo dia 30 de junho, e não foi julgado, já tem nova data para ser levado ao plenário. O recurso está na pauta do dia 25 de agosto, a nova data é após o recesso do judiciário.

A ação trata da disputa sobre direitos territoriais dos povos indígenas e a posse de terras de produtores rurais, questão que anteriormente era determinada pelo Marco Temporal, mas que está em nova discussão por determinação do plenário do Supremo.

A advogada Luana Ruiz explicou que essa ação ameaça a segurança jurídica no campo, pois pode vir a interferir com direito da pose dos produtores rurais que adquiram essas terras da união.

Somente o relator emitiu seu voto onde se manifestou favorável a causa indígena, aguarda-se .