Capitão da PM alega perseguição homofóbica e é preso por desobedecer superior

Circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de Inquérito Policial Militar

Felipe dos Santos Joseph, capitão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), foi preso após discussão com coronel da PMMS, ele alega estar sendo perseguido e vítima de homofobia dentro da corporação. Ele foi levado até a Corregedoria da Polícia Militar (PM) para prestar depoimento, ele foi autuado em flagrante por desobediência, e será transferido para o Presídio Militar, no Complexo Penal de Campo Grande.

Policial militar desde 2009, o capitão trabalha no Comando-Geral, local onde tudo aconteceu nesta tarde. Segundo informações, o capitão foi chamado para uma reunião de trabalho e se recusou a participar da reunião e disse ao Coronel, chefe e superior hierárquico, que se quisesse prender, que prendesse. 

Foi então que chefe determinou sua prisão por desacato de ordens superior. Ele foi levado até a Corregedoria da PM para prestar depoimento e depois da autuação em flagrante por desobediência, e será transferido para o Presídio Militar, no Complexo Penal de Campo Grande.

O capitão Felipe dos Santos Joseph alega estar sendo perseguido e sendo vítima de homofobia dentro da corporação.

As circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de Inquérito Policial Militar. 

Nota da PM

A PMMS informou ratificando que a prisão do oficial foi por negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, dada por superior hierárquico, durante serviço. Ele teria infringido o artigo 163 do Código Penal Militar, que prevê punição para o servidor que “desobedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução”.

Nota oficial – Em atenção a solicitação feita por Vossa Senhoria, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a prisão do referido Oficial aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço.

O fato fere o nosso regramento jurídico, conforme previsto no artigo 163, do Código Penal Militar: “Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.”

As circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de um Inquérito Policial Militar.