PF deflagra Operação para combater desvios de recursos públicos na saúde

Organização investigada teria recebido quase R$ 1 bilhão entre os anos de 2014 e 2019

A Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, juntamente com a Receita Federal e a Controladoria Geral da União, deflagram, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação S.O.S. Saúde, que tem a finalidade de desarticular organização criminosa especializada na prática de condutas que podem configurar delitos como falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa. São cumpridos mandados em Campo Grande e nas cidades de São Paulo/SP, Goiânia/GO e Brasília/DF.

Inquérito foi instaurado, no dia 14 de fevereiro de 2019, para apurar diversas irregularidades praticadas por Organização Social (especialmente entre 8 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017 que administrava, na época, o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, localizado em Ponta Porã).

O esquema criminoso investigado trabalhava da seguinte forma: A Organização Social firmou no dia 5 de agosto de 2016 realizou um contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, com isso passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã, mas acabaram desviando os recursos que deveriam ser aplicados na área da saúde.

São alvos das medidas cautelares: os gestores da Organização Social que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã; empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores; além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade.

Embora a Organização Social não possuísse fins lucrativos, cresceu muito desde a sua fundação (em 2011), passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados da Federação (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o recebimento de vultosos valores financeiros, quase 1 bilhão de reais entre 2014 e 2019.

Estão sendo cumpridos, ao todo, 34 mandados de busca e apreensão, em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no Estado de São Paulo, 10 em Goiânia/GO, três em Brasília/DF e um em Campo Grande, além do sequestro de bem, direitos e valores.

Os trabalhos estão contando com a participação de 112 Policiais Federais, 54 servidores da Receita Federal e 16 da Controladoria Geral da União. O nome da operação (S.O.S Saúde) faz alusão tanto ao principal investigado, que se trata de uma Organização Social (OS) que deveria fazer o correto emprego das verbas públicas destinadas à área da saúde, bem como a socorro (sigla S.O.S) prestado pelas instituições de controle ao serviço de saúde pública.