Por conta de crise hídrica, Governo abre mão de ICMS da conta de luz

O Estado é o primeiro no Brasil a abrir mão do imposto com o encarecimento da energia elétrica com a crise hídrica.

O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta sexta-feira (10) que terá isenção do Imposto sobre Distribuição de Bens e Serviços (ICMS) nas contas de luz e o sinal de falta de água vai continuar. A partir de 1º de setembro, a nova bandeira criada pela Aneel encarece a conta de luz, fazendo com que o consumidor pague mais R $ 14,20 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos.

Como medida para diminuir o impacto negativo da pandemia na vida dos cidadãos sul-mato-grossenses o governador decidiu zerar o imposto sobre a diferença de preço da energia elétrica na bandeira vermelha, mas é preciso que o governo colabore com a Eletricidade Estadual Agência (Aneel) vai criar novo carro-chefe elaborar novo projeto.

 “Conversamos com várias secretarias, donas de casa, agricultura, indústria e comércio. Todos alegaram que podemos avaliar a possibilidade de isentar o ICMS da taxa de déficit hídrico. Essa é a taxa criada pela Aneel. Nós respondemos ontem. foi verificado no período da tarde ", disse.

De acordo com essa decisão, o Estado renuncia a aproximadamente 36 milhões de reais a cada trimestre. “Este é o país abrindo mão da receita para que possamos ajudar a baratear a conta de energia do Mato Grosso do Sul e o dinheiro ficar no bolso das pessoas”, acrescentou.

O PL, deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa na próxima semana e assim que aprovado e sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja, irá beneficiar todos os consumidores de energia elétrica de Mato Grosso do Sul, até abril de 2022, quando a cobrança da bandeira de escassez hídrica termina. O Estado é o primeiro no Brasil a abrir mão do imposto com o encarecimento da energia elétrica com a crise hídrica.