Fraudes no pagamento do seguro-defeso são investigadas pela PF

Prejuízo pode chegar a R$ 34 milhões

A Operação Retomada, da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta terça-feira (14), averigua irregularidades no pagamento de benefícios do seguro-defeso. Cerca de 60 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos estados de Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal. 

Em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhistado Ministério do Trabalho e Previdência, a PF identificou uma associação criminosa com participação de representantes de comunidades de pescadores que fraudava requerimentos de seguro-defeso. Os fatos estariam acontecendo há mais de cinco anos.

“Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 850 mil, no entanto, a expectativa é de que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1,5 mil pessoas”, disse a PF em nota.

Na fraude, documentos falsos eram utilizados para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores, ou dados falsos eram atribuídos a beneficiários, como endereços residenciais divergentes dos que constavam nos pedidos de seguro, pessoas que recebiam outros benefícios, tinham outra ocupação remunerada como meio de sustento, o que é proibido por lei.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de três a oito anos de reclusão.

Seguro-defeso

O benefício é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca, em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.