Tribunal de Justiça retoma atendimento 100% presencial em outubro

Protocolos sanitários serão exigidos para entrar nos prédios do Judiciário

Foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (27) a portaria nº 2.152, que dispõe sobre a efetivação da terceira etapa do retorno gradual dos serviços presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a partir do dia 18 de outubro.

Pela portaria, a partir da data estipulada, devem retornar ao trabalho presencial todos os magistrados, servidores e colaboradores que ainda possam estar em teletrabalho, sendo extinto o regime diferenciado de trabalho e retomado o regime presencial para todas as atividades administrativas e jurisdicionais, inclusive as audiências e sessões de julgamento.

A medida leva em consideração o avanço da vacinação no MS - que é o primeiro do país a atingir a imunidade coletiva contra a covid-19 - e a flexibilização das regras sanitárias autorizadas pelos órgãos competentes do município e estado. Entretanto, para entrar e transitar pelas dependências dos prédios do Poder Judiciário, é necessário observar e seguir as regras estabelecidas no Plano de Biossegurança do TJMS, que inclui utilização de álcool 70º, aferição de temperatura corporal e uso de máscaras.