Justiça

TJMS enviará somente uma lista tríplice para Reinaldo

Votação será realizada no dia 15 de dezembro

10 DEZ 2021 • POR Méri Oliveira • 12h45
Da lista sêxtupla, apenas dois nomes devem assumir vagas - Reprodução

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul enviou duas  listas sêxtuplas  ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para  serem votadas e tornadas tríplices, iniciando assim, o preenchimento de duas vagas de desembargador: uma aberta com a aposentadoria de Tânia Borges, e a outra com a criação de uma nova vaga, que existirá de fato e de direito, em 1º de janeiro de 2022. A primeira sêxtupla será votada  na quarta-feira da próxima semana (15) e, posteriormente, enviada ao governador Reinaldo Azambuja, com apenas três nomes. 

Apesar de duas listas  terem sido enviadas pelo MP, a segunda ficaria prejudicada quando Reinaldo apontasse um nome para exercer o cargo, por esse motivo, ambas são iguais e um nome já terá sido ungido, descaracterizando a finalidade da segunda lista. 

Está decidido pelos desembargadores que a segunda lista sêxtupla - igual à primeira -, deve ser devolvida ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul para ser complementada com os nomes de Luciano Conte, promotor em Corumbá e a promotora Sara Ricarte, que concorreram, mas não chegaram a entrar na lista sêxtupla. Com isso, a segunda vaga no TJ, que existirá de fato em janeiro, só sera preenchida no próximo mês.

Votação

Seis nomes compõem a lista que vai para a votação no Tribunal Pleno, que vota em três dos nomes. Desta forma, os mais votados formam a lista tríplice, que é enviada para o governador, que então - normalmente - faz a nomeação daquele entender que é o mais votado. 

Entretanto, a escolha pode ser pelo segundo ou terceiro mais votado, caso o governador entenda que estes são mais adequados para o cargo.