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Entrevista

“A população não quer saber a cor da farda, ela quer segurança”

Valério Azambuja, falou em entrevista ao JD1 Notícias sobre as responsabilidades da segurança pública

15 fevereiro 2020 - 09h50Mauro Silva

O secretário municipal de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, em entrevista exclusiva ao JD1 Notícias, falou obre as ações da Guarda Municipal, operação de carnaval, investimento no setor, cursos para os agentes e armamento para os guardas.

JD1 Notícias- Já surgiram conflitos entre os agentes da Guarda Metropolitana Municipal e os policiais militares. O embate, por sua vez, ocorreu por questões operacionais ou em relação a algumas investigações? Como o senhor explica esse episódio?

Valério Azambuja – Foram atritos pontuais que partiu especificamente de um segmento e que não representa outros pensamentos da própria corporação. No caso da Guarda Civil Metropolitana, o município de Campo Grande tem trabalhado exclusivamente para aparelhar a estrutura da GCM, capacitar os servidores para que eles possam prestar um bom serviço, e acima de tudo, auxiliar na segurança pública do município como um todo, que é a principal missão da Guarda. Então, não trabalhamos nestas frentes, mas sim, obedecendo a legislação municipal, a lei Feral 13022 de 2014 que trás em linhas gerais as competências das guardas. E por último, agora em 2019, aprovamos o Estatuto da Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande. A lei complementar 358/2019, que absorveu todos os princípios da lei Federal e trouxe para a nossa realidade quais são as responsabilidades da Guarda. Nunca foi a nossa intenção procurar atrito com outras forças de segurança, sempre atuamos naquele sentido de obedecer às leis. Cumprir todos os trâmites legais e mais do que isso, cooperar com todos or órgãos de segurança que atuam em Campo Grande. Tanto é que nós temos parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Detran-MS, Polícia Civil e Polícia Militar. Acreditamos que este conflito, que chamo de incidente, já está superado, temos que olhar para o futuro, pois, a população não quer saber a cor da farda, ela quer segurança pública.

JD1 Notícias – Quantos agentes a corporação da GCM possui e como eles são distribuídos na capital?

Valério Azambuja – Nós temos sete bases de Gerência Operacional que ficam na Região do Centro, Imbirussu, Indubrasil, Lagoa, Prosa, Região Mata do Segredo e Distritos. O nosso efetivo é distribuído essencialmente naquelas regiões onde se tem uma maior presença de órgãos públicos do município, como escolas, Centros de Educação Infantil (Ceinf) e locais de saúde. Na região do Anhanduizinho, onde concentra-se pelo menos 200 mil moradores, além de ter mais de 70 escolas, há necessidade de reunir a maior parte do nosso efetivo. A área central de Campo Grande, por uma necessidade com o Reviva Campo Grande, em relação a via da 14 de Julho que abrange da Fernando Correa da Costa até a Mato Grosso, em torno de 1,7 km, houve um deslocamento de parte da força da GCM para atender toda essa região, que inclui também a Calógeras, a 13 de Maio e a Rui Barbosa. Pois com a recuperação da 14, com altos investimentos do poder público municipal com dinheiro do contribuinte, há um compromisso da administração de manter a segurança da área para evitar pichações, depredações e outro tipo de criminalidade. Assim, a Guarda está dando segurança no local todos os dias, por 24 horas. Então, além deste reforço na área central, nós também temos reforçado a vigilância no trânsito. Possuímos um grupamento de 80 servidores da Guarda que atua na fiscalização e prevenção do trânsito. No ano passado, foram realizadas 40 operações de blitzen diretamente, em parceria com o Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTran) ou com o Detran-MS. Então, os resultados foram expressivos com a questão de redução de mortes, e este ano estamos programando, de fevereiro até dezembro, dobrar o ritmo de operações voltadas para a fiscalização do trânsito. Outra ação é a requalificação de 370 guardas que estão renovando o porte de armas. São 80 horas de reciclagem com aula teórica e 16 horas com aulas práticas, para que no próximo mês eles tenham o direito de trabalharem armados e  de renovar este porte junto a Policia Federal. Ainda em relação em armar os agentes, nós colocamos no orçamento de 2020 a aquisição de pelo menos 220 armas semiautomáticas. Essas armas são do tipo pistolas, como a ponto 40 ou a de 9 milímetro, de acordo com a legislação. Pretendemos que até o meio do ano, no máximo até setembro, estes equipamentos esteja comprados, adquiridos e colocados em Campo Grande. Também, temos uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal, e estamos na eminência de novas doações para a Guarda de equipamentos que eles não usam mais. E isso é muito bom, pois, o armamento que a PRF não irá mais usar, deve ser encaminhado para o Exercito para a destruição dos mesmos. E assim, destrói um material que hoje está em uma quantidade de 5 a 5 mil unidades. E se nós do município fossemos comprar 200 pistolas hoje, investiríamos R$ 1,2 milhão do tesouro municipal. Então, se eu posso receber, como está prometido pela PRF, a prefeitura economizará muito e todos saem ganhando. 

JD1 Notícias - Existe alguma previsão de concurso público para o aumento do efetivo da Guarda Civil Metropolitana ainda para este primeiro semestre?

Valério Azambuja – Dentro do planejamento estratégico da prefeitura, o concurso deve ser anunciado em meados de abril ou maio. Assim, temos a primeira fase que é o concurso, depois temos a fase do curso de qualificação, onde os candidatos serão submetidos entre 600 a 800 horas no curso de formação na Academia de Policia Civil (Acadepol), para que até o fim deste ano eles possam ter uma capacitação e assim, em 2021, provavelmente eles possam ser nomeados. Então, entre a realização do concurso e todas as suas fases, nós acreditamos que no primeiro semestre de 2021 estes servidores que passarem neste concurso posam ser chamados para ocuparem em torno de 280 a 300 vagas previstas.

JD1 Notícias - Como o envolvimento de membros da GCM com milícias e atividades ilegais é tratado dentro da corporação?

Valério Azambuja – Nós lamentamos profundamente essa questão. Qualquer instituição que tenha um mal profissional, corre o risco de que este, acabe afetando como um todo, os demais membros que fazem parte da mesma. Como é que nós tratamos estes casos dentro da GCM? Temos uma corregedoria fortalecida. Nós, dentro do processo legal, demitimos os envolvidos em práticas ilícitas. No ano passado, foram feitas sete demissões, com mais uma feita este ano, somando 8 desligamentos, destes ditos envolvidos com a milícia. Então, com todo o rigor da lei, nós precisamos ter membros dentro da corporação com uma reputação acima de qualquer suspeita, compromisso com a legalidade  e principalmente, compromisso com a população que paga o salário da Guarda Civil Metropolitana. E dentro daquilo que é previsto legalmente, eu, enquanto secretário, não aceitarei qualquer desvio de conduta, que além de afetar diretamente a categoria, ainda macula todo o trabalho de um efetivo de mais de 1.100 servidores da Guarda.

JD1 Notícias – Existem bairros que as agentes da Guarda Civil Metropolitana se negam a entrar devido a violência da região?

Valério Azambuja – Campo Grande é uma cidade boa, limpa e planejada, um local que em relação a outras capitais, não tem a questão de morros. A nossa topografia aqui nos favorece muito. Em dez minutos, conseguimos nos deslocar para qualquer região da cidade, e nós consideramos a nossa capital como uma típica cidade do ‘interiorzão’. Ainda bem, pois temos segurança, qualidade de vida e um local extremamente arborizado. E não existe um local onde a Guarda não atua, onde existe uma praça ou qualquer outro órgão da prefeitura, os agentes atuam sem medo algum.

JD1 Notícias – O salário dos agentes da Guarda Metropolitana de Campo Grande, em relação a outros municípios ou até mesmo a outros Estados, está equiparado?

Valério Azambuja – O salário dos servidores vem evoluindo. Em 2017, quando assumimos junto a atual gestão do prefeito Marquinhos Trad, a remuneração dos GCM’s era uma das piores do Brasil. Haviam alguns casos em que o servidor não atingia nem o mínimo. Em meados de 2017, houve uma transformação entre o piso salarial e algumas vantagens que não agregavam para efeitos de aposentadoria, como salário base. Assim, o ganho dobrou de menos de um salário para o mínimo da época. Agora em 2019, foi aprovado o plano de promoção de reenquadramento na classe que ficou estabelecida conforme a lei complementar 358. E aqueles que não foram promovidos ao longo de dez ou 12 anos, agora até o final deste mês nós vamos tirar grande parte destes servidores da terceira classe para a segunda e eles terão um ganho significativo. Em 2022, terá a mudança da segunda para a primeira classe, e em dois anos, vamos fazer o que não foi feito em 12 anos. Dessa forma, os ganhos a partir de 2022 se equipararão ao salário médio a nível nacional como um dos melhores entre todas as capitais. Vamos dar uma melhora considerável e até 2025 todo o salário dos guardas, dentro do que está previsto em lei, será em torno de quatro salários mínimos e para o inspetor em final de carreira com 21 anos, hoje geraria em torno de R$ 14 mil a R$ 15 mil.

JD1 Notícias - Como será a operação  da Guarda Metropolitana Municipal para o Carnaval deste ano?

Valério Azambuja – Como já aconteceu em anos anteriores, a Explanada Rodoviária receberá os foliões do dia 22 a dia 25 de fevereiro, das 15h às 23h. Neste local, nós vamos concentrar o maior número de agentes, em torno de 80 com a atuação das motocicletas, viaturas e do nosso Drone que vai sobrevoar o local. Existe uma expectativa que passarão pela Explanada, nos dias de festas, pelo menos 80 mi pessoas. Então, toda aquela área do monumento Maria Fumaça, estará  isolada com metalão até a parte do pontilhão da Avenida Calógeras. Vamos ampliar a área para não haver também congestionamento no fluxo dos veículos que passarão pelo local. Já na Fernando Corrêa da Costa, no dia 24 e 25, também teremos o evento carnavalesco para que não haja uma superlotação na Explanada. Nesta região o horário será das 20h as 3h da manhã. E qual é a nossa expectativa com isso? Com dois eventos, a ideia é que o folião tenha a opção de escolher caso um dos dois locais estiverem saturados. Além destes dois pontos, a Praça do Papa, nos dias 24 e 25, terá o desfile, então as datas coincidem dando mais opções de diversão à população, o que não ocorreu no ano passado. Vamos atuar em conjunto com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o Samu nos dias de festas.

Senar - agosto2020

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