Começou, no dia 21 de agosto, a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio para os candidatos ao cargo de vereador e prefeito em todo o paÃs. Um levantamento da Confederação Nacional dos MunicÃpios aponta que cerca de 70% dos prefeitos vão tentar se reeleger, percentual equivalente ao número de vereadores que disputam um segundo mandato. Mas, de todos esses candidatos à reeleição, quantos será que merecem continuar ocupando suas cadeiras nas Prefeituras e Câmaras Municipais deste nosso paÃs?
Além das propostas apresentadas durante a propaganda eleitoral gratuita, outra maneira de os eleitores avaliarem se os candidatos à reeleição merecem ou não uma segunda oportunidade é buscando informações sobre o desempenho deles durante o atual mandato, por meio da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês de maio. A nova lei dá garantias à população de se informar sobre os processos administrativos dos governos. Depois de solicitada a informação, a resposta deve chegar em até 20 dias, no máximo, prorrogáveis em até mais 10.
É muito importante que a população tenha conhecimento e consciência do seu papel fiscalizador. Tão importante quanto mostrar ao povo brasileiro a importância do voto nas eleições é ensiná-lo a escolher o seu candidato, a votar da maneira mais consciente possÃvel. E a Lei de Acesso à Informação oferece uma excelente oportunidade de o eleitor poder confrontar o discurso adotado pelos candidatos durante a propaganda eleitoral gratuita com o que de fato eles fazem quando estão no poder, verificando quem realmente trabalha pela população, pela cidade.
Mas devemos aproveitar o benefÃcio da nova lei para também usá-la de uma maneira mais positiva, o que exige certa mudança na postura do eleitor brasileiro. Não devemos pensar nela apenas como uma ferramenta de caça à s bruxas, como meio de encontrar só problemas. Com as informações que o eleitor pode adquirir, é possÃvel também colaborar com o bom trabalho que os governantes estão fazendo, mostrando alguns problemas que ainda podem ser resolvidos, a exemplo de outros que já foram solucionados e descobertos somente após as informações adquiridas.
Para o primeiro turno, a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio vai até o dia 4 de outubro. Dia 7 acontece a votação. Para as cidades onde houver segundo turno, a propaganda volta a ser exibida no dia 13 e para novamente no dia 26. Dia 27 acontece a votação. E que cada eleitor vote da maneira mais consciente possÃvel. O direito ao voto foi uma conquista que não deve ser desperdiçada. Por isso, devemos exercê-lo com muita responsabilidade. Só assim estaremos contribuindo para um Brasil muito melhor, verdadeiramente democrático e mais justo.
Walter Penninck Caetano - Diretor da CONAM – Consultoria em Administração Municipal
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