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Habitação: Uma história para contar e uma história para construir

02 janeiro 2019 - 07h46Paulo Antunes de Siqueira

Os resultados da habitação em nosso país na última década representa um marco histórico, com realizações que merecem destaques, como por exemplo:

• Produção de mais de 10 milhões de Unidades

• Saímos de 1,8 % para 9,5% na participação no PIB brasileiro.

• Elevamos a participação no crédito total do paí

Uma outra história está em nossas mãos para ser construída.

E essa construção precisa começar pela melhor compreensão de alguns fatos que ficaram à margem dos principais debates e diálogos sobre habitação em nosso país durante esse período, pois estávamos muito ocupados fazendo o que mais precisamos fazer: Habitação. Vamos aos fatos.

PRECISAMOS CONVERSAR MAIS SOBRE HABITAÇÃO

 No período anterior à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, os debates sobre habitação, sobretudo habitação de interesse social em nosso país, ocorriam com mais frequência e profundidade, com avanços consideráveis através da aprovação do Estatuto das Cidades, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, dos Planos Municipais de Habitação, dentre outras iniciativas que tinham como objetivo a construção de soluções sustentáveis para a produção de habitação popular em nosso país.

Com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, uma nova realidade era apresentada.

Essa nova realidade significava produção habitacional em grandes quantidades em todo país, em modalidades diversas e condições possíveis para todas as faixas de rendas da população de média e baixa renda.

Diante desse novo contexto, as instituições e fóruns que realizavam esses debates tiveram seus espaços cada vez mais reduzidos, tornando o pensar e agir estratégico sobre o tema, algo menos presente em nosso país, com perda considerável da inteligência construtiva que o assunto requer.

O passado ficou para traz e suas consequências estão no presente.

O desafio que precisamos realizar neste momento é trazermos o assunto para a pauta novamente, resgatando instituições e sobretudo pessoas capacitadas para o debate, que compreendam a habitação, suas diversas formas, impactos na vida do país e das famílias brasileiras, pois não podemos querer soluções simplificadas, tendo em vista a magnitude que a mesma possui em um país continental, onde as carências regionais e locais dos seus municípios, necessitam de um olhar muito mais apurado, condição necessária para transformar o recorrente déficit habitacional de 83% concentrado nas famílias com renda até 3 salários mínimos, em oportunidades de negócios para a atividade empresarial disponível em todas as regiões do país.

Precisamos transformar obstáculos em oportunidades.

Se havíamos encontrado uma solução para a produção habitacional em nosso país, com um tripé composto por recursos garantidos e regulares, subsídios também garantidos e regulares direto para os proponentes inserindo-os como demanda qualificada no mercado e a força da atividade empresarial à frente das produções habitacionais, porque permitimos passar uma década sem repensar esse tripé, nos pilares fontes de recursos?

O fato é que estávamos ocupados demais para pensarmos no amanhã, mesmo sabendo que não há fonte de recursos que dure para sempre.

O desafio que hoje temos pela frente é realizar a transformação desse tripé, sem descaracterizar a essência do modo de fazer, aprovado e internalizado pelos agentes e pelas famílias brasileiras.

No pilar fonte de recursos onerosos e não onerosos (subsídios), a reflexão está dada, ou seja, não há suficiência para atendimento das demandas do mercado, sobretudo diante de um aguardado novo ciclo de crescimento econômico do nosso país.

O FGTS TEM SEUS LIMITES E SUAS RESPONSABILIDADES E SABEMOS SUAS POSSIBILIDADES PARA OS PRÓXIMOS ANOS. NÃO PODEMOS IMAGINAR PLANOS DE NEGÓCIOS OU PLANEJAMENTOS ESTRATÉGICOS QUE ULTRAPASSEM ESSES LIMITES.

Repensar o direcionamento dessa fonte de recursos para as faixas de renda mais baixa da população e qualificar melhor a concessão dos subsídios concedidos diretamente às famílias, pode proporcionar uma melhor otimização desses recursos, tornando-os mais sustentáveis e aderente as suas finalidades.

A equação não é simples, porém necessária, basta lembrarmos que mesmo em um ambiente de crise econômica, os recursos disponibilizados pelo FGTS não foram suficientes para atendimento das demandas, tendo sido necessários remanejamentos e suplementações para que as operações não fossem fechadas nos últimos trimestres desses últimos três anos.

Direcionar os recursos do FGTS para famílias com renda de até 3 mil reais por exemplo, pode ser uma alternativa para proporcionar DUAS NOVAS POSSIBILIDADES para o mercado imobiliário brasileiro.

• A primeira possibilidade está ligada a potencializar os recursos disponíveis do fundo para as principais carências de moradias em nosso país, onde está localizado mais de 80% do déficit habitacional. Devemos também estabelecer critérios de seleção para os projetos, considerando as Unidades da Federação e as características regionais, de modo a permitir maior segurança e previsibilidade para todos os envolvidos, com destaque para as empresas da construção civil, que colocam seus investimentos antecipadamente nas aprovações dos projetos.

• A segunda possibilidade é termos um novo e promissor mercado para famílias com renda compreendida de 3 a 7 mil reais, com recursos do SBPE, inovando com diferenciais de taxas e condições para os empreendimentos e maior concorrência entre os bancos nas aplicações desses recursos.

Nesse cenário os novos instrumentos de captação também poderiam encontrar um ambiente mais favorável, com destaque para as recém criadas Letras Imobiliárias Garantidas. Um dado importante que precisamos levar em consideração é o volume de financiamentos com valores inferiores a 200 mil reais, que na CAIXA representa cerca de 80% do total da carteira, fato esse que pode ser objeto de estudos para implementarmos diferenciais de incentivos, como por exemplo taxas de juros, prazos e fator de ponderação por parte do BACEN.

Se o futuro pode ser considerado como um presente do passado, devemos aproveitar ao máximo as lições que esses tempos nos ensinam. Se esses fatos ficaram à margem das discussões centrais dos últimos anos, estamos no exato momento para pensar e agir estrategicamente e com profundidade diante dessas questões. Acredito que estamos naquele momento da curva, onde não podemos acelerar nem mais nem menos e o olhar deva estar no presente e no futuro.

(*) Paulo Antunes de Siqueira, diretor executivo de Habitação Caixa Econômica Federal.

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