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Opinião

Mansour Karmouche: "Compromisso com o diálogo"

A história tem mostrado que a Ordem tem cumprido exitosamente as duas missões

17 fevereiro 2019 - 08h15Mansour Elias Karmomouche

Um debate duradouro embala a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde seu nascimento: a instituição deve se dedicar exclusivamente aos seus associados ou deve, adicionalmente, dedicar parte significativa de seu tempo a defender bandeiras caras à sociedade? Ou seja: a Ordem deve ter como missão prioritária a corporação ou os interesses sociais e políticos da Nação?

A história tem mostrado que a Ordem tem cumprido exitosamente as duas missões. De maneira equilibrada, democrática, ativa e determinada, estamos nos fortalecendo internamente, e, ao mesmo tempo, contribuindo para garantir a solidez do Estado Democrático do Direito.

Nos últimos três anos, estabelecemos como meta um progressivo avanço das estruturas internas da OAB/MS para garantir benefícios que assegurassem aos advogados meios de aprimoramento profissional e pessoal, ampliando a estrutura de serviços, criando instrumentos que aperfeiçoa­ssem o atendimento aos seus clientes e o acesso ao sistema judiciário. O mesmo ocorreu em todas as seccionais estaduais e na OAB nacional. Foi um processo vitorioso, mesmo em períodos mais turbulentos.

No próximo triênio, vamos aprofundar nosso programa de trabalho, sanar deficiências, melhorar o que está dando certo e rever estratégias para garantir um melhor atendimento aos nossos associados. Vamos nos concentrar no trabalho interno sem descurar dos temas importantes que impactam a sociedade. Por isso, nosso lema é “A Ordem em progresso”.

O importante nesse momento é sair da crise e retomar o crescimento. O Brasil precisa destravar a economia sob pena de viver um constante processo de sublevação social. Será impossível ter boas perspectivas de desenvolvimento com os atuais padrões de desemprego, desigualdade social, corrupção e criminalidade.

Estamos acompanhando com realismo o governo que se inicia. Estamos observando, indignados, a sucessão de tragédias que vêm marcando profundamente o nosso cotidiano. Ao mesmo tempo, o presidente da República encontra-se hospitalizado, o Congresso Nacional tateia na discussão sobre reformas estruturantes nas áreas previdenciárias e de segurança pública e a polarização da sociedade não dá sinais de arrefecimento.

Tudo ainda se move lentamente, o que recomenda um olhar prudente e menos imediatista sobre o processo histórico. Como disse o poeta, há um tempo para viver e um tempo para conceber. Por essa razão somos cônscios de que devemos ficar atentos para que o nosso caminho seja seguro, sem aventuras exóticas nem desviantes para o campo do autoritarismo.

Pela tradição, desde os tempos imemoriais, tendo à frente figuras como Rui Barbosa, Sobral Pinto, Raymundo Faoro, a OAB tem um compromisso inarredável com o diálogo. Nós não prejulgamos. Trabalhamos e agimos sobre os fatos. Nossos temas públicos e nossas posições institucionais são fruto de consensos entre profissionais de grande saber jurídico, filosófico e humanista.

Por isso, lutamos incansavelmente pelas prerrogativas dos advogados, criticamos o ativismo judicial e a politização ideológica da pauta social. Vamos insistir nesse ano legislativo que se aprove de uma vez por todas o projeto que criminaliza a autoridade que viola a Lei n° 8.906/94, em seus artigos 6º e 7º, que prevê garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão.

Avaliamos que estamos avançando positivamente no combate à corrupção e na moralização comportamental dos representantes dos poderes. O sentimento de que a impunidade deixou de ser uma certeza permeia todos os setores da sociedade.

Não há dúvida de que lidamos com uma cidadania mais complexa em razão da influência das redes sociais e do avanço das tecnologias de comunicação. A sobreposição de notícias falsas sobre as verdadeiras ainda gera desconforto e confusão. Mas a OAB tem uma história que ultrapassa querelas momentâneas, pois sabe que construiu ao longo de seus quase 90 anos de existência uma história de credibilidade.

Somos uma classe que debate exaustivamente, de forma aberta e transparente, os grandes problemas nacionais. Mas sabemos também que sem amparo de uma instituição sólida e eficiente para nossos advogados e advogadas essa tarefa será impossível.

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