O advogado Carlos Marquês faz análise sobre "desprezo aos argumentos da defesa nos tribunais" Amigos, vai aqui um pequeno desabafo:
Acabei de sair de um julgamento do TRF em SP e me deparei com essa belíssima estátua do fidalgo Dom Quixote e seu fiel Sancho Pança. Senti-me como ele. Um cavaleiro andante atacando moinhos.
Litigar contra o MP, sobretudo o MPF, anda inglório e injusto.
Muitos juízes e desembargadores, por comodismo ou pressionados pela conjuntura atual, dão tudo o que órgão acusador pede. Sem ler e sem a menor reflexão. Sobretudo quando se trata de liminares em indisponibilidade de bens.
Alguns chegam a dizer: qual o problema de deixar os bens indisponíveis? Respondo Eu, no ato: QUAL O PROBLEMA? É a morte civil da pessoa ou da empresa. É uma prisão. Na grande maioria das vezes sem o menor sentido ou direito.
O MP não tem sequer se preocupado em indicar os atos supostamente ímprobos de cada réu.
Dá um chute e pede. Sabe que receberá o que pediu. E nós advogados saímos andando pelos corredores, desesperados, como cavaleiros alucinados, tentando mostrar que existe uma grave injustiça não enxergada.
Mesmo quando se ganha, como hoje, ganha-se apenas parcialmente. Corrigir a injustiça na inteireza não está no roteiro dos Tribunais. Dá-se apenas um pouco do que a defesa pede, apenas para amenizar a injustiça, porque análise firme mesmo não conseguimos que se faça. Muitos da sociedade aplaudem a linha dura das decisões, muitas vezes inconsequentes, porque ainda não foram vítimas da injustiça.
São tempos de reflexão.
Urge uma mobilização nacional da advocacia em auxílio ao Dom Quixote.
Urge a necessidade de começarmos a exigir que nossas peças de defesa ao menos sejam lidas...
Carlos Marques – advogado
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