O policial militar aposentado José Roberto de Souza, de 54 anos, morreu durante a manhã desta sexta-feira (19), em Campo Grande. Ele era acusado de ter assassinado o empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 66 anos, a tiros durante uma audiência de conciliação na sede do Procon, em Campo Grande, em 2023.
A informação da morte foi repassada pelo advogado de José, que marcou uma coletiva de imprensa para detalhar o ocorrido. Apesar disso, não foram repassados detalhes a respeito do falecimento do militar aposentado.
Caso - Uma dívida de R$ 630 de José Roberto com Antônio acabou indo parar em uma audiência de conciliação na Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) e terminou com a morte da vítima que prestou um serviço para o autor.
José Roberto atirou três vezes na cabeça vítima antes de fugir do local. Ele se entregou a polícia poucos dias após o crime.
Júri popular - A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) proferiu uma decisão unânime negando um recurso interposto pelo policial militar aposentado.
O recurso, intitulado "Recurso em Sentido Estrito", buscava a exclusão das qualificadoras do homicídio, alegando que o crime não se enquadrava nos critérios de homicídio qualificado pelo motivo fútil e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além disso, a defesa requereu a substituição da prisão preventiva de José Roberto de Souza por medidas cautelares mais brandas. Alegou-se que o réu possuía endereço fixo, família estabelecida e necessitava de cuidados médicos psiquiátricos constantes.
Entretanto, após minuciosa análise do caso, o TJMS decidiu manter a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que pronunciou José Roberto de Souza pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal.
O julgamento de José Roberto estava marcado para 29 de novembro de 2023, mas foi cancelado por causa do recurso da defesa. Ainda não havia uma nova data definida para o júri.
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