Deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) é réu em um processo do STF por estimular atos antidemocráticos e outros crimes (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passou a madrugada e a manhã desta quarta-feira (30) no seu gabinete na Câmara com o objetivo de não receber uma tornozeleira eletrônica, baseado no entendimento do presidente da Casa, Arthur Lira, que a Câmara é inviolável.
A ordem de uma tornozeleira ser colocada no deputado partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi atendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em decorrência da ação que ele é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros do STF.
O ministro autorizou ação da Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal dentro da Câmara dos Deputados, se necessário, ação que Silveira disse em discurso no plenário que não aceitaria.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou no início desta tarde e disse que medidas judiciais devem ser cumpridas, mas defendeu a inviolabilidade da Casa.
"Decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada. Sagrada durante as sessões, ela tem também dimensão simbólica na ordem democrática", escreveu.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Marido apanha e se tranca no quarto para evitar confusão com mulher na Capital
Pai estupra a própria filha com deficiência no Jardim Carioca
Homem morre atropelado na Avenida Bandeirantes
Advogado é alvejado com 15 tiros na frente da esposa na fronteira
Mulher pede socorro na rua após ser espancada pelo marido no Nova Jerusalém
Cadáver é encontrado em rio oito meses depois do desaprecimento da vítima
Mulher consegue fugir após ser enforcada por ladrão com cinto de segurança na Capital
Bebê de 1 ano é resgatado de buraco de dois metros em MS; vídeo
Carro colide de frente com caminhonete em ponte de Anastácio
