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Militar que matou e escondeu o corpo de esposa teve habeas corpus negado

Defesa entendeu não havia requisitos para manter a prisão do acusado, mas relator afirmou não encontrar elementos necessários para soltura

11 maio 2022 - 13h01Vinicius Costa
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O militar da aeronáutica, Tamerson Ribeiro Lima de Souza, 31 anos, acusado de matar e esconder o corpo de sua esposa Natalin Nara Garcia Freitas Maia, 22 anos, em Campo Grande, teve o pedido de habeas corpus negado na última sexta-feira (6) pelo desembargador e relator do pedido, Luiz Gonzaga Mendes Marques.

De acordo com o documento presente nos autos do processo, os advogados do militar entraram com um pedido liminar, pedindo o relaxamento, a revogação ou até mesmo a substituição da prisão preventiva de Tamerson para outras medidas não prisionais.

Em trecho do pedido, a defesa alega que a prisão do militar é 'ilegal, tendo em vista que a prisão em flagrante, posteriormente convertida em preventiva, não encontrou ressonância em nenhuma das hipóteses do art. 302 do Código de Processo Penal, expondo a sua ilegalidade e possibilita o relaxamento da medida".

Os advogados disseram não haver requisitos e fundamentos legais para a manutenção da prisão preventiva, e que seu cliente não tem condições subjetivas favoráveis e que por isso, pediram a revogação da prisão preventiva.

Por isso, decidiram pedir o relaxamento e revogação da prisão preventiva, também solicitando a soltura de Tamerson.

No entanto, o pedido foi indeferido, pois o desembargador entendeu que o acusado foi preso em flagrante pelo crime de ocultação de cadáver, havendo uma conversão em prisão preventiva. 

Mas, trouxe na decisão, que não vislumbrou, por ora, elementos necessários para a concessão da soltura de Tamerson.

"Assim, nesse juízo sumário de cognição, entendo que não estão presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência, considerando que a probabilidade do direito invocado, relacionada à ilegalidade da prisão e à ausência de fundamentação da decisão que decretou a preventiva, está ausente", diz trecho da decisão.

O caso - Tamerson Ribeiro foi preso em flagrante pelo feminicídio cometido contra sua esposa Natalin no dia 6 de fevereiro deste ano. O corpo da vítima foi encontrado com lesões no braço e o pescoço quebrado, nas proximidades da BR-060, em Campo Grande.

De acordo com as informações policiais, a vítima foi encontrada por um funcionário de uma fazenda, próximo à porteira do local.

O marido também havia ocultado o cadáver e teria andando com o corpo de Natalin dentro do porta-malas.

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