Uma conveniência localizada na avenida Marinha, no bairro Coophavila II, em Campo Grande, foi alvo de fiscalização nesta terça-feira (8). Durante a ação, foram encontradas bebidas falsificadas.
Conforme as informações policiais, divulgadas nesta quarta-feira (9), a visita foi realizada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e pelo PROCON/MS, após uma denúncia anônima apontar a venda de whisky falsificado.
No local foram localizados, 105 garrafas de bebidas alcoólicas variadas (vinho, whisky, licor, vodca e cachaça) sem o devido processo de importação e exposta à venda. Ao solicitarem as notas fiscais das bebidas o proprietário informou que não possuía, pois havia adquirido no Paraguai.
Por este motivo as bebidas foram apreendidas. Além disso, 10 frascos de perfumes importados, expostos à venda, sem nota fiscal e nem informações em português, como determina a legislação também foram achados no local.
Ao prestar esclarecimento na DECON juntamente com seu advogado, o responsável pelo local, de 36 anos, preferiu permanecer em silêncio.
O responsável do comércio responderá pela prática dos crimes previstos no artigo 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.
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