Menu
Menu
Busca quarta, 12 de fevereiro de 2025
Política

Acórdão do mensalão pode ser publicado em fevereiro, diz Gilmar Mendes

02 fevereiro 2013 - 12h35Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (1º) que o acórdão (decisão final) do julgamento da Ação Penal 470, do processo do mensalão, poderá ser publicado ainda este mês. Segundo Mendes, todos os gabinetes estão trabalhando na revisão dos votos dos ministros para permitir a publicação do documento.

“Acredito que agora em fevereiro devemos cuidar da publicação dos acórdãos. Acho que todos os gabinetes estão se esforçando no sentido de liberar os votos para que haja a liberação imediata do acórdão. A partir daí, correm os prazos para embargos e outros recursos”, disse Mendes, depois de participar da cerimônia de lançamento de um livro sobre o ex-deputado Dante de Oliveira.

O acórdão é um documento que reúne os principais fatos e decisões do plenário sobre um processo julgado. Só depois de sua publicação pode haver recursos dos advogados ou do Ministério Público Federal, além da possível cobrança do dinheiro desviado no esquema do mensalão. Vários advogados disseram que estão apenas aguardando o acórdão para entrar com recursos. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiantou que irá acatar a decisão do Supremo.

A assessoria do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, confirmou que ele vai concluir na próxima segunda-feira (04) sua parte na confecção do acórdão. O documento é redigido pelo ministro que deu o voto vencedor - no caso do mensalão, a maioria das decisões seguiu entendimento de Barbosa.

A publicação do acórdão também depende dos demais ministros que participaram do julgamento, que devem enviar seus votos revisados. O julgamento do mensalão terminou em 17 de dezembro do ano passado, após mais de quatro meses de debates. No dia seguinte, começou prazo de 60 dias para a elaboração do acórdão. A contagem não correu durante o recesso de fim de ano, que começou no dia 20 de dezembro.

Via Agência Brasil

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Deputado quer proibir músicas com teor sexual e apologia ao crime e drogas nas escolas
Política
Deputado quer proibir músicas com teor sexual e apologia ao crime e drogas nas escolas
Bandeira do Brasil
Política
Governo do Brasil vai dialogar com os EUA sobre taxa de importação do aço
Sessão na ALEMS nesta quarta-feira (12)
Política
Projeto que motiva jovens a doarem sangue é aprovado
Foto: Blog Sabin
Política
Proposta cria programa para incentivar estudantes a doarem sangue em MS
Relator da comissão, senador Romário (PL-RJ) -
Esportes
CPI das apostas já tem relatório
Dagoberto participa de ação por "Pé de meia"
Política
Dagoberto participa de ação por "Pé de meia"
Nelsinho participa de recepção a prefeitos durante encontro do MDB
Política
Nelsinho participa de recepção a prefeitos durante encontro do MDB
O projeto, de autoria da deputada Lia Nogueira (a esquerda), foi aprovado em primeira discussão
Política
Deputados aprovam campanha contra violência aos profissionais da saúde
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Política
CPI das Bets: Soraya Thronicke fala sobre 'pressão' contrária e finalização dos trabalhos
Foto: Wagner Guimarães
Política
Deputados apreciam projeto contra violência aos profissionais da Saúde

Mais Lidas

A vítima faleceu durante a noite de hoje
Polícia
AGORA: Idoso passa mal enquanto pilotava moto, cai e morre na Av. Guaicurus
Homem vítima de tentativa de execução não resiste aos ferimentos e morre na Santa Casa
Polícia
Homem vítima de tentativa de execução não resiste aos ferimentos e morre na Santa Casa
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Interior
MP quer saber se Terenos ignorou concurso público para contratar temporários
A vítima foi baleada durante a noite de hoje
Polícia
AGORA: Jovem é baleado em campo de futebol do Tarumã, em Campo Grande