Menu
Busca sexta, 24 de janeiro de 2020
(67) 99647-9098
Perkal Topo - janeiro-20
Política

Amamsul esclarece projeto de gratificação a magistrados

Segundo a assessoria, a gratificação segue previsão da Lei Federal

03 dezembro 2019 - 09h55Sarah Chaves, com informações da assessoria

A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), divulgou nesta terça-feira (3), uma nota de esclarecimento a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o projeto de lei que cria a gratificação  por acúmulo de acervo, que pode alterar os salários dos magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

De acordo com a declaração da Amamsul a gratificação encaminhada pelo TJMS à Assembleia Legislativa já é paga a Juízes Federais e Juízes do Trabalho de todo o país desde o ano de 2015, conforme previsão contida na Lei Federal n. 13.093/2015, que já é válida em outros Estados.

Segundo o órgão a gratificação não se trata de um reajuste salarial. “Decorre da necessidade de remunerar o magistrado que desempenha trabalho equivalente a duas ou mais unidades jurisdicionais, e somente será paga se preenchidos os requisitos estabelecidos pelo Tribunal”, diz a nota.

A associação dos magistrados declara que se o projeto for aprovado e sancionado pelo Legislativo, será submetido também ao Conselho Nacional de Justiça, para aprovação n. 64, da Corregedoria Nacional de Justiça.

A associação ainda garante que ao contrário do valor noticiado de 33,33%, a gratificação será fixado em 1/6 aproximadamente 16%, se aprovado o benefício, sendo que este valor, somado ao subsídio de cada magistrado, em nenhuma hipótese poderá superar o teto constitucional correspondente ao subsídio dos Ministros do STF.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Fábio critica corte de verbas na fronteira e cobra vinda de Moro a MS
Política
Bolsonaro desponta em pesquisa e fica 12% a frente de Lula
Política
Nelsinho tenta liberar R$ 600 mi em financiamento para MS
Política
Coronel David classifica como grave a situação na fronteira
Política
Ministério Público denuncia Glenn Greenwald por ligação com hackers
Política
Prazo para regularização do título termina em maio
Política
Bolsonaro sanciona LOA de 2020
Política
Bolsonaro anuncia aumento de 12% no salário do professor do ensino básico
Política
Após declarações nazistas, Bolsonaro exonera Roberto Alvim
Política
Nelsinho avalia como "um passo a frente", entrada do Brasil na OCDE

Mais Lidas

Saúde
Fumacê contra a dengue começa a passar por bairros da Capital
Geral
Energisa abre exposição de energia elétrica no Pátio Central
Polícia
'Operação Laburu' tem 1ª ação no antigo terminal rodoviário da capital
Geral
Vídeo - Motociclista toma “banho de merda” na Ernesto Geisel