Assembleia analisa projeto para instalação do "botão do pânico" nas escolas

Mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems)

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 81/2023, que para a implantação de um botão para o contato direto com a polícia local para casos de emergência nos estabelecimentos públicos de ensino do Estado.

De acordo com a proposta, o botão deverá estar localizado em local estratégico dos estabelecimentos de ensino, de fácil acesso e identificação, e deverá ser devidamente sinalizado. O acionamento do dispositivo poderá ser realizado por qualquer funcionário do estabelecimento, professor ou aluno em situações de perigo iminente, tais como invasões, ameaças de atentados e atos de violência, conforme o texto do deputado Neno Razuk (PL).

A partir do acionamento do botão de pânico, a polícia deverá ser imediatamente deslocada para a escola. Caso o projeto seja aprovado, a Lei ainda determinará que as escolas deverão promover treinamentos regulares com os funcionários, professores e alunos para o uso correto do dispositivo, bem como para as emergências que possam ocorrer dentro do ambiente escolar.

O deputado autor justificou necessidade de intensificar medidas de segurança mediante os crescentes ataques e atos de violência nas escolas.

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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