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Política

Assembleia aprova Dia de Combate à Fake News

Quatro de agosto, será o dia de ações contra a desinformação, após projeto ser sancionado

29 abril 2022 - 09h30Sarah Chaves
Sebrae Materia

O projeto de Lei que Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual de Combate à fake news, foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)

Segundo o projeto,anualmente no dia 4 de Agosto seria o Dia Estadual de Combate à fake news, onde o Poder Público estimulará a realização de ações educativas com enfoque na conscientização sobre os efeitos legais aos quais a pessoa que cria ou dissemina notícias falsas

O projeto do deputado Pedro Kemp (PT), apontou que a internet possibilitou uma forma totalmente nova de publicar, compartilhar e receber informações e notícias, com muito pouca regulamentação ou padrões editoriais.

Na votação da Proposição em plenário, realizada na Sessão Parlamentar na quarta-feira (27), a maioria dos parlamentares foi favorável ao Projeto com 13 votos a favor e apenas dois contrários, dos deputados Coronel David (PL) e Capitão Contar (PRTB).

A proposta segue para análise do Governo do Estado podendo se tornar Lei ou ser vetada.

Sebrae Materia

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