O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a criação de uma comissão externa de deputados para acompanhar e fiscalizar os atos de apuração do crime de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro em 21 de maio deste ano e divulgado no último feriado.
A comissão foi proposta em requerimento da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), apoiado pela bancada feminina e assinado por várias lideranças partidárias.
As integrantes da bancada feminina comemoraram a criação do colegiado. Para a deputada Soraya Santos, a Câmara poderá ajudar nas investigações. “A Casa tem de estar junto, acompanhando cada passo das investigações para tomar providências sobre esse crime que chocou o País”, afirmou. Ela ressaltou que a comissão também vai acompanhar outros casos semelhantes, como um estupro coletivo ocorrido no Piauí.
Violência contra a mulher
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a criação da comissão fortalece a necessidade de políticas públicas para as mulheres. Segundo ela, apesar do avanço na legislação, o Brasil ainda registra um ato de violência contra a mulher a cada 11 minutos. “Estamos diante de uma situação de barbárie, já que, quando a vítima é atendida na delegacia, prevalecem perguntas absurdas”, afirmou. Rosário é co-autora do requerimento de criação da comissão.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também pediu medidas de proteção às mulheres. “Precisamos avançar contra a cultura de estupro, segundo a qual é natural que as mulheres sejam tratadas como caça, como presa, que não tenham direito de não dizer não. Há estupro onde há estuprador, não há estupro onde a mulher está alcoolizada ou andando de short”, afirmou.
Já a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) chamou atenção para o comportamento dos suspeitos do estupro ocorrido no Rio. “Precisamos efetivamente acompanhar esse caso, já que não dá pra imaginar o que foi feito com esta menina, em especial a tranquilidade com que aqueles homens reproduziram as imagens”, afirmou.
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